Contencioso Tributário

Uma equipa de especialistas em contencioso tributário, com ampla experiência em todos os tipos de processos perante as autoridades tributárias.

A nossa equipa é formada por advogados que conjugam experiência alargada e amplos conhecimentos em direito tributário, direito processual e direito administrativo com o objetivo de oferecer a melhor defesa dos interesses dos contribuintes em qualquer tipo de processos, recursos ou litígios perante as autoridades tributárias.

Prestamos assessoria de forma coordenada com as restantes áreas de prática da sociedade, partilhando e complementando conhecimentos, experiências e estratégias, potenciando assim as sinergias e selecionando os profissionais idóneos para cada caso. Os nossos advogados coordenam os recursos necessários com vista ao deferimento dos recursos apresentados, com base nos preceitos legais aplicáveis.

Assessoramos em qualquer instância processual, junto de quaisquer tribunais ou entidades públicas (centrais, regionais ou locais) competentes para resolver litígios de natureza tributária. Também prestamos assessoria jurídica relativamente à otimização de reclamações e recursos tributários a nível financeiro.

Strong capacity to deal with complex tax issues, being able to explain them in a straightforward manner, and provide solutions when required.

Chambers Europe, 2023