Farmacêutico e Ciências da Saúde

A nossa equipa presta uma assessoria jurídica integral e interdisciplinar no sector das life sciences.

Estamos perante um dos sectores mais regulados do mundo, no qual se entrecruzam o direito público e o direito privado. Esta convergência – única – exige uma assessoria interdisciplinar altamente especializada no sector, com a finalidade de obter de forma ágil soluções de valor acrescentado.

A nossa experiente equipa presta assessoria nas seguintes áreas: (i) sector farmacêutico, (ii) produtos sanitários, (iii) biotech, (iv) health tech, (v) consumer healthcare, (vi) fundos de investimento, (vii) hospitais públicos e privados, fundações, instituições dedicadas à investigação e sociedades médicas e (viii) sector fitossanitário e agroquímico.


SERVIÇOS

Acompanhamos os nossos clientes ao longo de todas as fases do ciclo de vida dos produtos (medicamentos, medicamentos especiais, produtos sanitários, produtos cosméticos, etc.) com uma abordagem interdisciplinar: comercial, M&A contratual, direito administrativo e regulatório, direito da concorrência, propriedade intelectual e industrial, TI, proteção de dados, laboral e compliance.

  • Fase de investigação: contratos de estudos clínicos; contratos de licenciamento (in & out) de produtos em investigação; questões pré-contenciosas e contenciosas em matéria de patentes, marcas, segredos empresariais, know-how e concorrência desleal; conceção de estruturas regulatórias.
  • Fase de fabrico e de distribuição: contratos de fabrico e de fornecimento; acordos de qualidade; contratos de farmacovigilância, acordos com QP (quer do ponto de vista regulatório, quer laboral) contratos de logística e transporte.
  • Fase de comercialização: processos para a obtenção da autorização de introdução no mercado, procedimentos especiais de autorização de medicamentos, contratos de licença, contratos de copromoção, estudos pós-autorização, regime de financiamento e preço; conceção de estratégias de comercialização em função do tipo/categoria de produto e das restrições associadas à sua categoria (venda em farmácias comunitárias, hospitais), concursos públicos.
  • Fase de promoção: implementação e/ou validação de políticas de descontos, quer do ponto de vista regulatório, quer do direito da concorrência; revisão e/ou validação de materiais e ações promocionais (como a visita médica), incluindo a prestação de assessoria relativamente à legislação e aos códigos deontológicos aplicáveis em função do tipo de produto. Interações com profissionais de saúde. Conceção e implementação de políticas de compliance.

Inovação & digital-health

  • F&A: assessoramos quer empresas do sector quer fundos de investimento na negociação e execução em todos os tipos de operações societárias (joint ventures, fusões e aquisições, reestruturações societárias).
  • Contencioso: processos cíveis e administrativos perante concorrentes e entidades públicas, sejam ministérios, agências, comissões deontológicas ou outros órgãos relevantes.

Able to cope with the challenges that arise in the work, assessing them and providing pragmatic and suitable solutions.

Chambers Europe, 2023