Futebol na Espanha: ambiente legal e questões sensíveis para operadores brasileiros

22 de 十月 de 2018

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A Espanha é um dos mais relevantes mercados de futebol no mundo e também um dos principais destinos de jogadores brasileiros. Considerando tal cenário, os profissionais do futebol do Brasil devem estar atentos ao ambiente jurídico e fiscal da Espanha, já que de tais operações podem surgir relevantes implicações legais e contingências fiscais para clubes, agentes e atletas brasileiros.

Nesta sessão, nossos especialistas do grupo de Sports Law irão identificar e analisar as questões mais críticas que devem ser consideradas por operadores brasileiros ao realizar transações com o mercado espanhol. Em especial, serão tratados temas como:

  • Tributação de clubes brasileiros na Espanha por transferências de jogadores para equipes espanholas;
  • Regime tributário aplicável a agentes e atletas na Espanha e seus principais riscos: situações e entendimento atual das investigações da Fazenda Espanhola; e
  • Proteção de marcas e de direitos de imagem de atletas.
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