Ambiente

Um largo percurso nas questões ambientais

A nossa equipa presta uma vasta gama de serviços integrados que nos permite disponibilizar a cada cliente uma equipa de profissionais experimentados e competências na área do Ambiente, capaz de dar resposta às necessidades específicas de especialização e conhecimento da indústria, que qualquer caso em matéria ambiental exige.

Os serviços da Cuatrecasas abrangem matérias desde a poluição ambiental (água, solos e atmosfera), a gestão e tratamento de resíduos, a segurança e protecção da saúde, até matérias como o ruído ou as mudanças climáticas. Prestamos assessoria específica no desenvolvimento de grandes projectos em questões ambientais (energia, ordenamento do território, planos urbanísticos, etc).

Desenvolvimento de grandes projectos: Os nossos advogados prestam consultoria em todas as questões ambientais relativas a grandes projectos de energia, planeamento urbano ou imobiliário (licenciamento, água, impacto ambiental, licenças municipais, responsabilidade de terceiros, etc.).

Emissões atmosféricas e ruído: Assessoria em processos regulatórios e contenciosos relacionados com emissões atmosféricas e poluição sonora (ruído).

Gestão de recursos hídricos: Assessoria em todas as questões relacionadas com legislação sobre recursos hídricos e águas residuais (projectos, joint ventures, aquisição de estações de dessalinização da água do mar e de estações de tratamento de águas residuais, adjudicação e celebração de contratos de concessão de abastecimento de água e de recolha de águas residuais, processos de contra-ordenação e elaboração de regulamentos administrativos.

Contaminação de solos: Assessoria e defesa de clientes em processos administrativos e cíveis em situações de contaminação de solos.

Resíduos: Assessoria em matéria de responsabilidade de unidades de gestão de resíduos e administradoras de unidades de gestão de resíduos, estações de tratamento de águas residuais, reciclagem, etc.

Áreas de paisagem protegida: Assessoria em questões regulatórias e em processos resultantes de situações de incumprimento, não concessão de licenças ou autorizações administrativas, etc., no âmbito das actividades desenvolvidas em áreas de paisagem protegida.

Alterações climáticas: Assessoria na aquisição e gestão de direitos de emissão de CO2 e sobre mecanismos flexíveis, incluindo processos contenciosos.

Agricultura, fertilizante e REACH: Assessoria em sede de uso de fertilizantes e pesticidas e em matérias agrícolas, incluindo assessoria em procedimentos administrativos de autorização e processos judiciais. Prestamos ainda assessoria relativamente às obrigações impostas pelo REACH Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals), regulamento da União Europeia sobre a utilização segura de produtos químicos.

Energias renováveis e biocombustíveis: Assessoria numa vasta gama de matérias relacionadas com a produção de energia eléctrica em regime especial (energia eólica, energia solar, biomassa, biocombustíveis, etc.), ou na produção de energia eléctrica em regime ordinário.

Contencioso: Assessoria em todo o tipo de processos contenciosos e de arbitragem relacionados com matérias ambientais, incluindo processos por responsabilidade ambiental (no âmbito cível, comercial, fiscal, administrativo, contra-ordenacional e penal).

Fiscal: Assessoria fiscal relativa aos impostos sobre a contaminação e os resíduos, à comercialização de direitos de emissão das empresas, e no âmbito do direito ambiental. Assessoria em litigação tributária sobre a legalidade e impugnação de ónus estatais e autonómicos do sector (impostos de protecção civil, etc.).

Projectos industriais e de extracção de recursos naturais: Acompanhamento de projectos industriais e de extracção de recursos naturais, os quais têm um impacto ambiental muito significativo