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Actividade

Equipa com vasta experiência no direito da arte e na gestão do património artístico

Dispomos de uma equipa multidisciplinar de direito da arte formada por advogados especializados em diversas áreas, nomeadamente as do direito fiscal, da propriedade intelectual, administrativo, laboral e penal. Isto permite-nos oferecer uma assessoria coerente e integral, flexível e adaptada às peculiaridades e complexidade do direito da arte de uma perspectiva nacional e internacional.

Contamos com uma ampla e sólida experiência na assessoria a investidores e coleccionistas públicos e privados, fundações, museus, feiras, casas de leilões, marchands e galerias de arte, e artistas. Além disso, prestamos assessoria contínua a destacados artistas ou aos seus herdeiros.

Oferecemos uma assessoria global em todas as questões jurídicas relativas ao direito da arte e à gestão do património artístico e cultural nacional e internacional, incluindo a compra e venda de obras de arte, as transmissões através de heranças e doações, os aspectos fiscais e legais particulares do património histórico-artístico, a regularização fiscal deste património, os acordos de colaboração e negociação contratual, as estruturas público-privadas, a canalização de investimentos filantrópicos em obras de arte, os empréstimos de obras de arte, exportações e importações, ou a defesa dos direitos de propriedade intelectual.

Serviços

Assessoria nos aspectos fiscais e legais relacionados com o património histórico-artístico.

Assessoria em transmissões e aquisições de obras de arte.

Assessoria em heranças e doações do património histórico-artístico.

Regularização fiscal do património histórico-artístico.

Defesa e gestão dos direitos de propriedade intelectual.

Protecção do direito de propriedade, utilização de imagens e divulgação do bem.

Direito de preferência e retractação dos organismos da administração pública.

Assessoria internacional a clientes estrangeiros com investimentos e interesses em património histórico-artístico em Espanha ou a clientes espanhóis com investimentos e interesses em património histórico-artístico no estrangeiro.

Exportação e importação de obras de arte.

Processos de defesa ou recuperação de obras de arte, incluindo das obras integrantes do património histórico-artístico.

Processos de declaração de bens de interesse cultural e catalogação.

Acordos de colaboração e assistência contratual.

Direito de fundações, associações e filantropia.

Assessoria em empréstimos de obras de arte e contratos de financiamento com obras de arte como garantias.

Arbitragem e mediação.

Contratos de trabalho em regime especial.


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