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Início > Áreas de Actividade > Consumo e Retalho

  • "Strong trade mark, unfair competition, copyright and design team acting on behalf of retail customers and food and beverage manufacturers." - Chambers, 2019

  • "response time, proactivity and quality of work." - Chambers, 2019

  • "advising high-profile companies from the hospitality, retail and aerospace industries." - Chambers, 2018

  • "extensive experience and acts for clients on matters ranging from brand development and supplier negotiations to the acquisition of premises." - Legal 500, 2018

  • "full service to clients from all corners of the industry, including retailers, distributors, and real estate developers and managers." - Legal 500, 2017

  • "Advises international retailers and hotel chains on planning permit applications for the establishment of branches in Spain." - Chambers, 2017


Actividades relacionadas

  • Alimentação
  • Fiscal
  • Imobiliário e Construção
  • Laboral
  • Resolução de Litígios
  • Societário e Comercial

Consumo e Retalho

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Actividade

Uma equipa multidisciplinar de advogados com uma vasta experiência na assessoria a clientes no sector dos bens de consumo e do retalho

Graças ao carácter multidisciplinar da equipa da Cuatrecasas e à sua abordagem transversal, a Sociedade presta um serviço de qualidade quer no âmbito da gestão corrente, quer de questões estratégicas, em todas as áreas de direito comercial e societário, adaptado às especificidades deste sector, como é o caso da aquisição ou construção de instalações, licenciamentos, desenvolvimento de marcas, relações de franquia, negociações com fornecedores e distribuidores e direito do consumidor. O nosso objectivo é prestar um serviço especializado, completo e multidisciplinar, adaptado às especificidades do sector.

Os nossos advogados representam importantes clientes nacionais e internacionais com presença no sector do retalho, tendo participado em algumas das operações mais significativas realizadas em Portugal e em Espanha (incluindo assessoria em questões societárias, resolução de litígios e propriedade industrial) e assessoram de forma permanente as empresas mais importantes deste sector, em áreas como o imobiliário, o direito laboral e o direito fiscal.

Serviços

Fiscal: Prestamos assessoria na planificação fiscal de estruturas de investimento e de desenvolvimento do negócio, de financiamento e de desinvestimento, bem como assessoria fiscal contínua a empresas.

Societário e Comercial: Assessoria na negociação e celebração de contratos (matérias societárias, arrendamentos comerciais, franquias, distribuição, agência, publicidade, direitos do consumidor). 

Imobiliário e Construção: Assessoria na área do imobiliário e da construção, em matérias relacionadas com a estruturação, negociação e celebração de contratos de compra e venda, leasing e operações de gestão de activos. 

Fusões e Aquisições: Assistência na negociação e realização de fusões, aquisições, transmissões, trespasses, takeovers e operações análogas, bem como contratos de joint venture. 

Financeiro: Assessoria na estruturação, negociação e celebração de contratos na área financeira. 

Propriedade Intelectual: Assessoria na área da propriedade industrial, comércio electrónico, tecnologias de informação e publicidade (nomeadamente branding, protecção de marcas registadas e nomes de domínio).

Direito Público: Assessoria na área do direito público, urbanismo e questões ambientais.

Laboral: Assessoria no âmbito da legislação laboral, prevenção de riscos profissionais, actividades de outsourcing e segurança social.

Contencioso: Assessoria em todo o tipo de processos de contencioso (civil, comercial, fiscal, administrativo e penal).


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