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Início > Áreas de Actividade > Produção Audiovisual

  • “The practice plays a key role advising audio-visual producers on film production and distribution” - Media Law International, 2019

  • "A great strength is the multidisciplinary structure of the firm." - Chambers, 2020

  • "Involved in some significant telecommunications and media transactions and renowned for work in data protection and outsourcing". - Chambers, 2016

  • "Clear industry leader noted by clients for its competence and excellence". - Media Law International, 2016


Actividades relacionadas

  • Financeiro
  • Fiscal
  • Meios de comunicação e entretenimento
  • Propriedade Intelectual, Media e Tecnologias da Informação
  • Societário e Comercial

Produção Audiovisual

Actividade
Serviços
Advogados
Publicações

Actividade

A nossa equipa multidisciplinar conta com uma extensa experiência e amplo conhecimento do sector.

Prestamos assessoria a produtores nacionais e internacionais, grupos de comunicação, distribuidores e profissionais da comercialização de direitos, bem como a entidades dedicadas ao financiamento de produções audiovisuais, entre outras.

Oferecemos uma ampla gama de serviços ligados à produção audiovisual, cobrindo assuntos fiscais e tributários, financeiros, contratuais, regulamentares e de propriedade intelectual, e apresentando soluções multidisciplinares adaptadas aos aspectos jurídicos específicos do sector audiovisual.

Serviços

  • Assessoria fiscal a estruturas de produção de projectos audiovisuais espanhóis e estrangeiros em matérias de incentivos tributários (agrupamentos de interesse económico e produções internacionais rodadas em Espanha) e de gestão de riscos, na perspectiva dos produtores e de possíveis investidores.
  • Assessoria a produtores e distribuidores sobre os principais aspectos tributários do sector (encerramento fiscal; tributação de produções; contratos com actores, directores, técnicos e entidades financeiras; gestão de consultas vinculativas e acordos prévios com as autoridades tributárias; tributação internacional, e tributação indirecta).
  • Gestão e representação de produtoras, distribuidoras e artistas em processos de inspecção por parte das autoridades tributárias, bem como em contencioso tributário.
  • Negociação e redacção de todos os tipos de contratos relacionados com produção e co-produção, aquisição de conteúdos e licenças.
  • Contratos para a distribuição e exploração de projectos audiovisuais, espaços de marketing e publicidade, promoção comercial, patrocínios, publicidade interactiva e colocação de produtos.
  • Representação em todos os tipos de processos judiciais e de arbitragem para proteger os interesses de produtoras, distribuidoras, entidades financeiras, e de outros agentes do sector.
  • Assessoria na estruturação e formalização de todos os tipos de operações financeiras ligadas à produção audiovisual.

Actividades relacionadas

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  • Fiscal
  • Meios de comunicação e entretenimento
  • Propriedade Intelectual, Media e Tecnologias da Informação
  • Societário e Comercial

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