Arbitragem e mediação: terapias alternativas para uma dor de cabeça

15 de Junho de 2021

A resolução de litígios é uma indesejável – e, provavelmente, inevitável – componente da atividade empresarial que tradicionalmente implica o recurso aos tribunais estaduais, o que, compreensivelmente, representa uma dor de cabeça para os empresários.

Sintoma que se agrava quando, em virtude do carácter internacional de um litígio, uma das partes é forçada a litigar nos tribunais estaduais do país do qual é oriunda a contraparte, numa língua que pode não dominar e segundo regras que não foram pensadas para acomodar as especificidades de cada litígio individualmente considerado.

Apesar do meritório trabalho de juízes e funcionários judiciais, tanto em Portugal, como em Espanha, são consabidos os desafios e limitações com que se debate a justiça estadual e chavões como “crise”, “falta de recursos” ou “morosidade”, são frequentemente empregues quando se fala dela.

Continuar a ler o artigo de Miguel Pereira da Silva e de Oriol Valentí i Vidal na página 46 da edição digital da revista Actualidad€ Economia Ibérica.

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