Cuatrecasas na organização do congresso FIDE em Portugal

4 de Junho de 2018

 

A Cuatrecasas colaborou em todos os preparativos e patrocinou o XXVIII Congresso da Federação Internacional de Direito Europeu (FIDE), que reuniu no Centro de Congressos do Estoril, entre 23 e 26 de Maio, mais de 500 participantes. Entre os presentes estiveram representantes da comunidade jurídica, incluindo juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), do Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) e dos tribunais superiores nacionais, docentes universitários, representantes das instituições europeias, representantes de empresas e advogados especialistas na área. Sua Excelência o Presidente da República e Sua Excelência o Primeiro Ministro intervieram nas sessões de encerramento e de abertura, respetivamente.

Trata-se do evento cimeiro a nível de Direito europeu, trazendo a debate os grandes temas da actualidade na União Europeia a nível de políticas, legislação e jurisprudência. Este ano, os grandes tópicos foram: o mercado interno e a economia digital; fiscalidade, auxílios de Estado e distorções da concorrência; e dimensão externa das políticas da União Europeia (comércio e investimento, imigração e asilo). Também não faltaram várias intervenções sobre o Brexit, incluindo do negociador chefe encarregue para o da Comissão Europeia, Michel Barnier.

Na qualidade de Secretária-Geral da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE) e da FIDE, organizando o congresso desde 2016, esteve Rita Leandro Vasconcelos, consultora da área de Direito Europeu e da Concorrência da Cuatrecasas, a quem coube, também, durante estes dias, apresentar alguns dos mais ilustres oradores. Entre os juristas e advogados portugueses destacados como relatores nacionais para Portugal esteve o sócio Lourenço Vilhena de Freitas. Filipa Pimentel, membro da Comissão Executiva da APDE, esteve também envolvida na realização do congresso.  

Os congressos da FIDE constituem um fórum de grande dimensão para reflexão e debate sobre o direito da União Europeia e são organizados de dois em dois anos nos diferentes Estados-membros da UE por cada associação nacional de direito europeu que, sucessivamente, vai presidindo à FIDE. De 21 maio de 2016 a 26 de maio 2018 a presidência da FIDE foi assumida APDE, da qual vários advogados da Cuatrecasas são membros e que é presidida por José Luís Cruz Vilaça, juiz do TJUE.

Partilhar: 
Notícias relacionadas