O Contrato de Gestação de Substituição: o que devemos acautelar? - Newsletter Associação Portuguesa de Fertilidade

10 de Abril de 2018

Depois de tomada a decisão de avançar com a gestação de substituição, de encontrar a gestante, realizar exames médicos e submeter o pedido ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) [toda a informação sobre estes passos neste link], importa agora preparar para o que aí vem: a gravidez, o parto e a vida da criança. É aqui que entra a importância do contrato de gestação de substituição.

Depois de tomada a decisão de avançar com a gestação de substituição, de encontrar a gestante, realizar exames médicos e submeter o pedido ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) [toda a informação sobre estes passos neste link], importa agora preparar para o que aí vem: a gravidez, o parto e a vida da criança. É aqui que entra a importância do contrato de gestação de substituição.

Independentemente da relação que existir entre a gestante e o casal beneficiário, seja familiar ou não, quanto mais minucioso e detalhado for o contrato, melhor protegidos estarão todos os intervenientes e, sobretudo, a criança que nascer.

 

Continuar a ler o artigo de opinião de Joana Silveira Botelho no site da Associação Portuguesa de Fertilidade.


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