O que fazer se quiser cancelar viagens? - Jornal de Negócios

Há situações distintas que estão a levar ao cancelamentos de viagens. Por isso a recomendação geral é verificar os direitos e possibilidades de reembolso caso a caso, mediante os contratos estabelecidos, pedindo-se flexibilidade nas negociações.

Com as medidas de contenção da propagação do novo coronavírus e o receio das pessoas, tem havido muitos cancelamentos de reservas. As companhias aéreas têm permitido, na maior parte dos casos, alteração da data de voo, mas com algumas limitações em termos tarifários, isentando as mudanças da taxa de alteração por regra cobrada. Nem sempre o reembolso é possível. E os seguros também não cobrem em todas as situações, salvaguardando as seguradoras que "a diversidade dos contratos dos seguros de viagem, incluindo os contratados através de agência de viagens, aconselha a consulta específica de cada caso em particular", diz em comunicado a Tranquilidade/Generali, indo ao encontro do que já tinha sido referido pela associação que representa o setor, a APS.

Diferentes situações

Neste momento há várias situações que levam as pessoas a cancelarem viagens: a doença, a quarentena (imposta ou não), o acompanhamento de doentes ou de pessoas em isolamento social, e ainda o receio. Cada caso terá por isso de ser avaliado individualmente. Paulo Fonseca, jurista da Deco, recomenda que cada pessoa, mediante a sua situação, tente uma negociação bilateral com o operador, em particular com agências de viagens e hotéis. Especialmente se não tiver um seguro de viagem que cubra estes cancelamentos.

Se as companhias aéreas, por um lado, estão a ter comportamentos similares, não é, no entanto, o caso da hotelaria ou das agências de viagens. Paulo Fonseca alerta para a necessidade de se salvaguardar os direitos dos consumidores, mas não os distancia da necessidade de garantir também o interesse económico dos agentes. "Há que procurar soluções alternativas" junto dessas empresas, sugere o jurista ao Negócios, apelando a um momento de flexibilidade das partes e de negociação. O mesmo responsável admite que as viagens compradas em pacote estarão mais protegidas do que as que são marcadas de forma individualizada.

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