Quanto devolve a AdC à sociedade? - O Jornal Económico

30 de Novembro de 2016


A AdC tem um contributo muito relevante a dar, pois compete-lhe zelar pelo correto funcionamento dos mercados, garantindo que as empresas concorrerem efetivamente entre si, numa rivalidade saudável.

Na audição a que se submeteu recentemente na Comissão Parlamentar de Economia Inovação e Obras Públicas, Margarida Matos Rosa, a nova presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) afirmou, reportando-se a um estudo antigo, que por cada euro que lhe é atribuído, a Autoridade devolve vinte à sociedade. E notou que para o mandato que agora inicia, o objetivo é aumentar bastante este ratio.

Cabe louvar a ambição da nova presidente e fazer votos para que a consiga levar por diante. No final do seu mandato será sempre muito difícil quantificar com rigor quanto devolveu a AdC à sociedade, mas teremos uma noção sobre o que foi feito. Mais do que as coimas aplicadas, cujo montante reverte para o Estado em apenas 60%, a AdC devolve valor à economia exercendo as funções que lhe estão cometidas por lei, designadamente as decorrentes dos poderes de supervisão, sancionatórios e de regulamentação de que dispõe. Numa altura em que o crescimento económico parece estar na ordem do dia do debate político, a AdC tem um contributo muito relevante a dar, na medida em que lhe compete zelar pelo correto funcionamento dos mercados, garantindo que as empresas concorrerem efetivamente entre si, numa rivalidade saudável, gerando eficiência, inovação e emprego.

 

Continuar a ler o artigo de opinião de Ricardo Bordalo Junqueiro no Jornal Económico.

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