Segunda edição do Dia Pro Bono debate o apoio jurídico na resposta à(s) crise(s)

25 de Novembro de 2020

Será já no próximo dia 26 de novembro que se celebra, pelo segundo ano, o Dia Pro Bono, dedicado às boas práticas de colaboração entre sociedades de advogados, organizações sem fins lucrativos e estudantes de Direito, assim como à criação de sinergias entre os diversos agentes da comunidade pro bono legal em Portugal.

Esta iniciativa insere-se no âmbito da European Pro Bono Week e é organizada em conjunto pela Associação Pro Bono Portugal, a Cuatrecasas, a FCB, a PLMJ, a Sérvulo, a SRS, a TrustLaw e a VdA. O Dia Pro Bono 2020, transmitido online em direto terá como tema “O Pro Bono reinventado na resposta à(s) crise(s) – preparar o futuro”.

Neste evento serão abordados os novos desafios e oportunidades para o terceiro sector no contexto da crise económica e social, as respostas do sector jurídico ao sector social (incluindo uma análise ao ordenamento jurídico “Covid-19”) e ainda uma mesa redonda que juntará um juiz, uma procuradora e uma advogada para discutir os constrangimentos judiciais e a resposta da Justiça portuguesa à crise.

A TrustLaw apresentará a sua experiência na resposta às crises globais e a Aliança Pro Bono dará, também, o seu testemunho, um ano volvido da sua constituição.

A Aliança Pro Bono, constituída em 2019, surgiu no contexto de uma preocupação, partilhada por um conjunto de sociedades de advogados e de advogados in-house ou em prática individual relativamente à existência, em Portugal, de um elevado número de necessidades de apoio jurídico pro bono, para as quais nem sempre se verificava uma resposta suficiente ou adequada.

O programa do Dia Pro Bono – que reflete o tema geral europeu do “Pro Bono no contexto de Crises Globais” – é o seguinte:

 

14h30 

  

Boas-Vindas

 

 

Bruno Ferreira, Sócio e Managing Partner | PLMJ

14h35

 

Abertura

 

 

Neuza Pereira de Campos, Sócia | SRS

14h45

 

Os Novos Desafios / Oportunidades para o Terceiro Sector no Contexto da Crise Económica e Social. A Emergência e as respostas do Sector Social

 

 

Gonçalo Moita, Vogal, Intervenção Social | Junta de Freguesia das Av. Novas
Américo Nave, Diretor Executivo | Crescer – Associação Intervenção Comunitária
Maria João Toscano, Diretora Executiva | Associação Dignitude

15h30

 

A Emergência e as Respostas do Sector Jurídico ao Sector Social: O Ordenamento Jurídico “Covid-19”

 

 

Margarida Couto, Presidente | GRACE e Sócia| VdA
Ana Mendes Lopes, Advogada
Sónia Queiróz Vaz, Associada Sénior | Cuatrecasas

16h15

 

A Experiência da TrustLaw na Resposta Global às Crises Sociais

 

 

José Raúl Celda Montalt | TrustLaw

16h25

 

Q&A

16h40

 

 Intervalo – (Filme 2019)

16h45

 

Os Constrangimentos Judiciais e a Resposta da Justiça e dos seus Agentes à Nova Realidade: Reação à Crise e Futuro

 

 

Moderador: Rui Tabarra e Castro, Sócio | FCB
Rui Meirinhos, Juiz de Instrução Criminal, Comarca de Setúbal
Teresa Almeida, Procuradora-Adjunta do Tribunal de Contas
Maria Joana Cabral, Associada | Sérvulo

17h40

 

Aliança Pro Bono

 

 

Pedro Trindade Brito, Communication & Business Development Manager | Cerejeira Namora, Marinho Falcão e Membro da Aliança Pro Bono
Guilherme W. d’Oliveira Martins, Of Counsel | Miranda e Membro da Aliança Pro Bono

17h50

 

Encerramento

 

 

Teresa Morais Leitão, Presidente | Associação PRO BONO Portugal

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Mais informação sobre as comemorações europeias no âmbito da Pro Bono Week:

https://www.probonoweek.org/events/

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