José de Freitas eleito Presidente do Conselho das Ordens de Advogados Europeias

7 de Dezembro de 2018

 

José de Freitas, sócio da Cuatrecasas desde 1990 e fundador do escritório do Porto, foi eleito presidente do Conselho das Ordens de Advogados Europeias (CCBE), o órgão representativo de cerca de um milhão de advogados europeus através das Ordens de Advogados nacionais.

José de Freitas foi vice-presidente desta organização em 2016, 2017 e 2018 e tomará posse como presidente a partir de 1 de Janeiro de 2019, com mandato de um ano, sucedendo a Antonín Mokry, natural da República Checa. Como Vice-presidentes, foram eleitos Ranko Pélicaric, da Croácia, Margarete von Gallen, da Alemanha e James Macguill, da Irlanda.

A votação foi feita por delegações de 32 países e os resultados foram divulgados no dia 29 de Novembro, em sessão plenária, em Lille, França.

O CCBE foi fundado em 1960, com sede em Bruxelas, para agregar e representar os interesses das Ordens de Advogados dos Estados que integram o espaço económico europeu. Tem 32 Estados membros de pleno direito e 13 outros Estados associados e observadores. O CCBE posicionou-se na vanguarda para dar a conhecer as opiniões dos advogados europeus e defender os valores fundamentais da advocacia, os princípios jurídicos da democracia e do Estado de Direito. O CCBE é reconhecido como porta-voz dos advogados europeus, tanto pelas Ordens de Advogados, como também pelas instituições europeias, designadamente a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Além disso, o CCBE trabalha em estreita colaboração com organizações de advogados não-europeias.

José de Freitas é membro da Ordem dos Advogados desde 1980. Foi membro do respectivo Conselho Geral de 2005 a 2007 e é membro da Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) desde 2017.

Foi Vice-Presidente do CCBE desde 2016 e preside à respoectiva Brexit Task Force desde Janeiro de 2018. É também membro do Supervisory Board da European Lawyers Foundation (ELF) desde Janeiro de 2018 e foi responsável pela Delegação Portuguesa junto do CCBE entre 2005 e 2015, bem como Presidente do Professional Indemnity Insurance Working Group do CCBE de 2007 até 2013. José de Freitas é docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto, sendo licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1980) e fazendo, também, parte da International Bar Association (IBA), da American Bar Association (ABA) e da Union Internationale des Avocats (UIA). É advogado há 38 anos e sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL há 28 anos, estando a sua práctica jurídica actualmente centrada nas áreas de Contencioso, Restruturações e Insolvências, Societário e Comercial, bem como Fusões e Aquisições.

José de Freitas é o terceiro Presidente português do CCBE, depois José Manuel Coelho Ribeiro e de Manuel Cavaleiro Brandão.

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