Cuatrecasas organiza apresentaçío no Minho sobre as mudanças na lei laboral e o impacto nas empresas

2020-01-13T00:00:00
Cuatrecasas organiza apresentaçío no Minho sobre as mudanças na lei laboral e o impacto nas empresas
13 de janeiro de 2020

A Cuatrecasas vai organizar uma apresentação sobre o impacto das alterações à legislação laboral nas empresas que vai decorrer em Vila Nova de Cerveira (Hotel Minho), a 24 de janeiro, e que é dirigida a cargos directivos empresariais da zona Norte de Portugal e Espanha.

O novo quadro jurídico vai ser abordado numa perspectiva prática, clarificando-se as implicações na gestão corrente, e apontando-se as alternativas disponíveis para adaptar a aplicação às circunstâncias próprias das empresas.

O Código do Trabalho (CT) foi alvo de relevantes alterações, após um longo período de revisão, com a aprovação de dois diplomas que têm um forte impacto na vida das empresas. Por um lado, a Lei 93/2019, de 4 de Setembro, que aprovou as alterações ao CT, e, por outro, a Lei 58/2019, de 8 de Agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento Geral de Protecção de Dados.

Alexandra Marques Sequeira e Victor Hugo Ventura, advogados do Departamento de Laboral, vão ser os oradores, estando a introdução a cargo de Paulo de Sá e Cunha, sócio director do escritório da Cuatrecasas no Porto, e Roberto Vásquez Cid, advogado associado do escritório da Cuatrecasas de Vigo.

As alterações ao código laboral entraram em vigor a 01 de outubro de 2019.

13 de janeiro de 2020