Tributação Indireta

Contamos com uma equipa altamente especializada que oferece a mais elevada qualidade na análise e assessoria em matéria de impostos indiretos, aduaneiros e impostos especiais.

Somos especialistas em impostos indiretos, tais como o Imposto sobre o Valor Acrescentado e os impostos sobre transmissões e sobre atos jurídicos documentados, bem como em tributação local, direito aduaneiro e antidumping. Também prestamos assessoria em matéria de impostos especiais, ambientais e relativamente a todos os impostos específicos existentes em sectores regulados.

Prestamos serviços integrados de elevado valor acrescentado, quer na fase de diagnóstico e de planeamento das operações, quer na fase da sua implementação e, quando aplicável, na fase de litígio ou de contencioso tributário. Acompanhamos os nossos clientes na sua atividade corrente e em operações de reestruturação, aquisição ou desinvestimento, aliando o conhecimento técnico à especialização sectorial. Assim, confiam nos nossos serviços alguns dos mais relevantes operadores dos sectores imobiliário e de construção, industrial, distribuição e retalho, financeiro e segurador, saúde e ensino, entre outros.

Devido a um profundo e atualizado conhecimento da legislação e jurisprudência europeias, estatal, regional e local, prestamos serviços na área de compliance e, entre outros, no tocante à previsão e cumprimento de requisitos formais relativos aos impostos indiretos, aduaneiros e impostos especiais, bem como apoio no cumprimento de obrigações declarativas.

The lawyers can answer on the spot any complex tax-related question.

Chambers Europe, 2023