Meio ambiente e alterações climáticas

A nossa equipa presta uma vasta gama de serviços integrados e dá resposta às necessidades de especialização em direito ambiental.

Os nossos advogados prestam assessoria em questões relacionadas com processos penais, administrativos, fiscais e civis relativos ao incumprimento das normas de proteção dos recursos naturais e do meio ambiente, da flora e da fauna, do património histórico e do ordenamento do território. 

A nossa equipa está composta por profissionais com vasta experiência em processos de responsabilidade ambiental, na realização de auditorias jurídicas (due diligence) e na negociação para a aquisição de ativos e de atividades com fortes impactos ambientais. Adicionalmente, possuem experiência reconhecida na implementação de sistemas de compliance ambiental orientados para a prevenção de delitos societários.

Abrangemos todas as áreas do direito ambiental: contaminação de solos e águas, produção e gestão de resíduos, emissões atmosféricas, segurança e proteção da saúde, contaminação acústica e alterações climáticas. Também prestamos assessoria no desenvolvimento de projetos de grande escala e em questões ambientais no sector da energia.

A nível fiscal, contamos com uma equipa especializada em impostos ambientais, tanto diretos como indiretos.

Sensitive to the big picture and have very good overall commercial understanding of the different impacts.

Chambers Europe, 2023