Meio ambiente e alterações climáticas

A nossa equipa presta uma vasta gama de serviços integrados e dá resposta às necessidades de especialização em direito ambiental.

Os nossos advogados prestam assessoria em questões relacionadas com processos penais, administrativos, fiscais e civis relativos ao incumprimento das normas de proteção dos recursos naturais e do meio ambiente, da flora e da fauna, do património histórico e do ordenamento do território. 

A nossa equipa está composta por profissionais com vasta experiência em processos de responsabilidade ambiental, na realização de auditorias jurídicas (due diligence) e na negociação para a aquisição de ativos e de atividades com fortes impactos ambientais. Adicionalmente, possuem experiência reconhecida na implementação de sistemas de compliance ambiental orientados para a prevenção de delitos societários.

Abrangemos todas as áreas do direito ambiental: contaminação de solos e águas, produção e gestão de resíduos, emissões atmosféricas, segurança e proteção da saúde, contaminação acústica e alterações climáticas. Também prestamos assessoria no desenvolvimento de projetos de grande escala e em questões ambientais no sector da energia.

A nível fiscal, contamos com uma equipa especializada em impostos ambientais, tanto diretos como indiretos.

Deep knowledge, capabilities and skills and a high level of commitment to the matters within the required deadlines.

Chambers, 2024

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