Perito em contratação comercial, nomeadamente em questões de distribuição comercial, fusões e aquisições e governo das empresas.

Javier Fontcuberta está especializado na assessoria em contratos de colaboração empresarial (principalmente de distribuição comercial nos setores automóvel, das motas e dos bens de consumo). A sua assessoria inclui a redação, negociação e rescisão (com ou sem causa) de contratos de distribuição nacionais e internacionais (por grosso, a retalho, seletiva quantitativa e qualitativa, e exclusiva), de contratos de franchising (incluindo de master franchising), de concessão, de comissão, de mediação e de agência (pura e de outros tipos), com efeitos em dezenas de países.

Também possui ampla experiência em fusões e aquisições, prestando assessoria na elaboração e execução de operações internacionais dessa natureza (incluindo joint ventures), notavelmente nos sectores industrial e do desporto.

Outro dos seus temas de especialidade é o bom governo e as investigações internas, prestando assessoria em questões de cumprimento regulamentar, transparência e bom governo (incluindo investigações internas), e no design, implementação e seguimento de estruturas de gestão e governo de sociedades e grupos de sociedades.

Dirigiu projetos internacionais complexos e multidisciplinares, planificando, definindo e executando a estratégia jurídica. Participa em processos judiciais, administrativos e de arbitragem em colaboração com os respetivos especialistas.

É secretário do conselho de administração e advogado assessor em várias empresas.

Desde 1998, colabora com a ESADE-Business and Law School, como professor a tempo parcial de Direito Comercial e de outras disciplinas vinculadas à sua especialidade em programas de graduação e de pós-graduação, e em cursos de formação de executivos.

É orador habitual em conferências sobre direito comercial em Espanha e no estrangeiro, e autor de numerosos artigos sobre temas da sua especialidade.

É membro da Ordem da Advocacia de Barcelona.


Formação

  • Doutoramento em Direito (cum laude)
    Universitat Ramon Llull, Barcelona, 2009

    Mestrado em Assessoria Jurídica de Empresas
    IE Business School, Madrid, 1996

    Licenciatura em Direito
    Universitat de Barcelona, 1994

    Certificado de capacidade investigadora
    Universitat de Barcelona, 2005

    Programa de Desenvolvimento Executivo
    ESADE Business & Law School, Barcelona, 2005

    Curso em Direito Público Internacional
    Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts, EUA, 2000

    Curso de Mediador de Seguros
    Barcelona, 1995

    Curso de Técnico Contabilístico
    EAE Business School, Barcelona, 1994

Menções

Recomendado pelos diretórios
Legal 500 e Best Lawyers nas categorias de Corporate and M&A, Automotive Law e Manufacturing

Lawyer of the Year
Best Lawyers (category: Franchise Law), 2020

Forty under 40
(prémio a advogados líderes com menos de 40 anos da Península Ibérica), Iberian Lawyer Review, 2009

Publicações