Concorrência e Direito da União Europeia

Uma equipa de especialistas com vasta experiência nos mais complexos processos de direito da concorrência e da União Europeia.

Prestamos assessoria em matérias de defesa da concorrência tais como o controlo de concentrações, ajudas de Estado, investigações de cartel, abusos de posição dominante e acordos verticais, bem como em matérias de direito europeu, incluindo em matéria comercial e antidumping, contratação pública, processos de infração e recursos administrativos judiciais perante autoridades e tribunais, tanto nacionais como europeus.

Assessoramos de forma continuada importantes empresas de vários sectores, incluindo energia, serviços financeiros, farmacêutico, alimentar, consumo e retalho. Acumulamos uma vasta e única experiência em processos de obtenção de autorizações para transações de fusões e aquisições junto das autoridades competentes, bem como de investigações por parte das entidades reguladoras e em processos complexos nos tribunais europeus.

A nossa sólida implantação em Bruxelas, onde temos escritório desde 1986, proporciona-nos uma excelente plataforma e permite-nos uma interlocução direta com as instituições europeias. Adicionalmente, contamos com equipas robustas tanto em Madrid como em Barcelona e Lisboa e com uma rede de escritórios em toda a Península Ibérica, capacitando-nos para assessorar, de forma célere, clientes afetados por inspeções domiciliares (dawn raids).

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