Sustentabilidade

A emergência climática e o novo quadro legislativo tornaram as matérias ambientais, sociais e de boa governação (ESG) uma prioridade na agenda dos conselhos de administração.

Esta avalancha regulamentar, de marcada natureza técnica, representa um desafio para as empresas e obrigou a integrar a sustentabilidade e os critérios ESG na estratégia central do negócio.

A Cuatrecasas foi pioneira na identificação desta necessidade e na criação de uma equipa transversal e multidisciplinar, formada por advogados de Empresa e Direitos Humanos, Finanças, Comércio e M&A, Regulamentar e Ambiente, Risk Management e Litigação, Trabalho e Fiscalidade. Satisfazemos as necessidades dos clientes nos principais mercados com equipas em Espanha, Portugal, Chile, Colômbia, México e Peru e uma aliança europeia na Alemanha, França e Itália.

Entre os nossos serviços, destacamos os seguintes:

Os nossos serviços incluem o desenvolvimento de sistemas de governação societária dos riscos e impactos ESG, a assessoria nas obrigações de transparência e prestação de contas em matéria de sustentabilidade, a prevenção e a gestão de crises, a remuneração de gestores ligada a objetivos de sustentabilidade e a promoção da diversidade nos órgãos de administração.

Prestamos assessoria na conceção e execução de processos de identificação, prevenção, mitigação e correção de riscos nos direitos humanos e no ambiente. Também participamos em processos de investigação internos e externos, prevenção do greenwashing e socialwashing e na conceção e implementação de processos de diligência e os seus quadros contratuais na cadeia de abastecimento.

Representamos os nossos clientes em qualquer litígio relacionado com a sustentabilidade:

• Processos civis e administrativos em órgãos judiciais estatais e internacionais e outros órgãos administrativos;
• reclamações civis por violação de direitos humanos, tanto em processos judiciais, como em arbitragens comerciais internacionais e/ou de investimento;
• reclamações entre atores privados por infração do dever de diligência na cadeia de valor;
• litígios estratégicos em matéria constitucional (amparo), em litigação climática e ambiental baseada nos direitos humanos e na litigação por publicidade enganosa, greenwashing e socialwashing, por concorrência desleal, ações dos consumidores e ações de responsabilidade dos administradores.

Somos uma referência do mercado na emissão de obrigações verdes, sociais e sustentáveis, bem como em financiamentos associados à sustentabilidade e na análise de riscos ESG em investimentos e financiamento. Além disso, ajudamos a cumprir os requisitos de divulgação e transparência nos mercados financeiros e a prevenir o greenwashing e o socialwashing.

No âmbito de transações e projetos de investimento de qualquer natureza, prestamos assessoria na identificação dos riscos de impacto nos direitos humanos e no ambiente e contingências decorrentes das obrigações empresariais em matéria de sustentabilidade; bem como na sua regulação contratual.

Prestamos assessoria aos nossos clientes na elaboração de planos climáticos, ambientais e de biodiversidade e na gestão de capital e recursos naturais, em matérias regulamentares climáticas e ambientais e em projetos e investimentos na transição energética.

Os nossos serviços incluem a criação de planos de igualdade, diversidade e transparência salarial, a elaboração de protocolos e investigações internas contra o assédio e a violência no trabalho, a conciliação da vida laboral, familiar e pessoal e a defesa em processos administrativos, judiciais e sancionadores.

Prestamos assessoria na implementação da remuneração variável de gestores e trabalhadores associada a objetivos de sustentabilidade e ESG, na negociação coletiva verde, no desenho de planos de mobilidade sustentável e na negociação, conceção e execução de medidas de flexibilidade interna e ajustamento de condições de trabalho em consequência das alterações climáticas.

Também damos assessoria nos aspetos fiscais afetados pela cristalização das normas ESG (desenho e implementação de sistemas de Tax Governance para assegurar um cumprimento responsável e a transparência devida e garantir a identificação de riscos e a existência dos recursos e os mecanismos de minimização) e pela adoção de compromissos ESG específicos (impacto na estratégia fiscal e nas políticas de preços de transferência das alterações iniciadas ao nível do modelo operacional e da centralização ou descentralização de decisões).