Sectores regulados

Uma equipa transversal especializada em todos os aspetos jurídicos de sectores regulados como o da energia, sistema financeiro, TMT e farmacêutico, entre outros.

Num contexto cada vez mais regulado, com múltiplas fontes de produção normativa a nível nacional e supranacional, a necessidade de minimizar o risco regulatório torna-se uma prioridade para os nossos clientes. Contamos com equipas especializadas na regulamentação aplicável a cada sector da atividade económica e, especificamente, em sectores regulados como o da energia, da água, das infraestruturas, dos sistemas financeiros, do transporte e dos serviços postais.

Os nossos advogados prestam assessoria na adaptação à regulamentação nacional e europeia aplicável, tanto ao nível das licenças, autorizações e adaptações a novas normas, como na gestão de subsídios e processos de contencioso administrativo. Adicionalmente, participam com frequência no processo legislativo de redação e preparação de novas normas.

Temos uma abordagem inovadora e flexível assente no conhecimento do negócio do cliente e na criação de valor acrescentado, que nos permite adaptar às contínuas alterações normativas, consolidando-nos como uma peça-chave em termos de sectores regulados.