Contencioso Comercial e Societário

Dispomos de uma equipa especializada em litígios societários e litígios decorrentes de aquisições e incorporações, o que nos permite prestar uma assessoria completa, sofisticada, eficaz e inovadora desde as primeiras fases do litígio.

Intervimos em litígios societários de grande relevância e variedade, assessorando acionistas maioritários e minoritários, órgãos de gestão e as sociedades afetadas pelo litígio. A nossa intervenção nesta área inclui a definição da estratégia global a adotar no litígio e a assessoria na preparação e realização de assembleias gerais de acionistas e reuniões de conselhos de administração, bem como em processos judiciais ou arbitrais de impugnação de deliberações sociais. Inclui ainda a assessoria em matéria de separação e exclusão de sócios, liquidação e dissolução de sociedades, responsabilidade dos administradores e litígios emergentes de acordos parassociais. Quando a matéria o exige, integramos advogados de outros grupos, como o Penal ou o Fiscal, para garantir aos nossos clientes uma assessoria abrangente e coordenada.

Temos também uma vasta experiência na assessoria em todo o tipo de litígios decorrentes de M&A e takeovers, incluindo, em particular, a assessoria em litígios decorrentes de operações de joint venture, private equity e capital de risco. Assessoramos os nossos clientes quer nas ações iniciais de responsabilidade contratual e nos processos de resolução de litígios regulados contratualmente (intervenção de peritos ou terceiros, negociação e mediação), quer nos subsequentes processos judiciais ou arbitrais. Temos estado envolvidos em numerosos litígios relacionados com o incumprimento de negociações, determinação e ajustamentos de preços, preços variáveis, representações e garantias, direitos de arrastamento e de pactos, e acordos de não concorrência e de não solicitação.

A nossa prática de contencioso comercial também se destaca na assessoria em litígios decorrentes da venda e compra de bens, máquinas ou equipamentos; contratos de fornecimento e contratos de fabrico; contratos de transporte; contratos de distribuição, agência e franquia; contratos de prestação de serviços profissionais; e litígios de concorrência desleal.

Os nossos advogados combinam conhecimentos jurídicos, económicos (financeiros e contabilísticos) e empresariais, e experiência na liderança e coordenação de litígios multijurisdicionais.

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