Recursos de Anulação e Recursos Especiais

A nossa equipa é composta por especialistas com larga experiência e prestígio e combina o domínio da técnica processual destes recursos com o conhecimento próprio das matérias que constituem o seu objeto: direito civil, comercial, administrativo, constitucional e da União Europeia.

O nosso grupo de Recursos de Anulação é especializado na conceção, apresentação e redação de recursos de anulação na jurisdição civil; recursos de anulação na jurisdição contencioso-administrativa, tanto estatal como regional; e recursos de amparo, bem como na proposta de decisões prejudiciais e sua posterior defesa perante o Tribunal de Justiça da União Europeia e em pedidos perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Para cada recurso, para além da equipa de advogados de contencioso habituada a atuar junto a tribunais nacionais, do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, recorremos a especialistas nas matérias em causa provenientes de outras equipas da Sociedade. Desta forma, oferecemos aos tribunais uma abordagem rigorosa que combina o conhecimento exaustivo das questões que terão de ser resolvidas por estes tribunais com uma abordagem ajustada às exigências da técnica do recurso ou do próprio recurso especial, de que depende, em grande medida, a possibilidade da sua admissão e do seu sucesso final.

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