Investigações

Somos um dos líderes do mercado nacional no tocante ao desenvolvimento de inquéritos internos de particular complexidade e sensibilidade, bem como na gestão dos riscos e dificuldades que os sujeitos e entidades sob investigação possam enfrentar.Somos um dos líderes do mercado nacional no tocante ao desenvolvimento de inquéritos internos de particular complexidade e sensibilidade, bem como na gestão dos riscos e dificuldades que os sujeitos e entidades sob investigação possam enfrentar.

Tanto no contexto nacional como internacional, as empresas enfrentam uma regulamentação cada vez mais exigente ao nível do cumprimento normativo e da prevenção de crimes económicos, vendo-se obrigadas a gerir os novos riscos, quer jurídicos quer de reputação, que decorrem das referidas normas de reforço do cumprimento. Na mesma linha, as autoridades responsáveis por zelar pelo cumprimento normativo valorizam cada vez mais a cooperação prestada pelos sujeitos investigados para o esclarecimento de factos e de possíveis responsabilidades jurídicas, ressaltando a importância do desenvolvimento e/ou colocando à disposição das autoridades, todas as investigações internas levadas a cabo de acordo com os mais elevados padrões de rigor.

Neste enquadramento jurídico, prestamos regularmente assessoria a corporações globais, aos seus diretores e conselhos de administração, quer no âmbito de investigações pré-contenciosas internas, quer na resposta a investigações realizadas por autoridades judiciais e entidades reguladoras de âmbito nacional e internacional, incluindo o Banco Mundial e outras entidades multilaterais de desenvolvimento.

Contamos assim com uma experiência consolidada no desenvolvimento de investigações para empresas públicas e privadas nos mais diversos setores e áreas geográficas, em particular na Europa, América Latina e Sudeste Asiático. A nossa equipa multidisciplinar, da qual se destaca um procurador, em regime de licença, e especialistas de contencioso em diferentes áreas de prática, permite-nos prestar uma assessoria holística, eficiente e abrangente em diferentes áreas da especialização, entre as quais se salientam:

  • Corrupção internacional e outros crimes económicos: assessoria em inquéritos internos, defesa processual e implementação de medidas preventivas/corretivas num vasto leque de matérias relacionadas com a corrupção, branqueamento de capitais, burla, fraude de investidores, crimes fiscais, proteção de dados, propriedade intelectual e industrial, direito do ambiente e planeamento urbano, entre outros.
  • Práticas sancionadas pelo Banco Mundial e por outras entidades multilaterais de desenvolvimento: assessoria na resposta aos pedidos de informação, auditorias e inquéritos em matéria de integridade conduzidas pelos principais bancos multilaterais de desenvolvimento (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, etc.), bem como liderança da eventual estratégia de negociação e/ou litigância perante estas entidades.
  • Sanções internacionais: assessoria na identificação de riscos, investigação de condutas e adaptação de programas de conformidade normativa às exigências decorrentes dos regimes de sanções internacionais.

Cuatrecasas is an undisputed benchmark in the legal industry. It has a genuine focus on understanding the needs of its customers.

Chambers & Partners, 2025