Contencioso Tributário

Uma equipa de especialistas com ampla experiência em todos os tipos de processos perante as autoridades tributárias.

Contamos com a capacidade de mais de 40 advogados especializados que combinam um amplo conhecimento do direito fiscal, processual, administrativo, constitucional e da União Europeia e que trabalham de forma coordenada.

O nosso grupo é composto por magistrados, inspetores tributários, membros dos tribunais económico-administrativos e advogados em licença, bem como por professores universitários e advogados com formação específica e vasta experiência em litígios com a administração fiscal.

Há anos que defendemos os contribuintes perante os tribunais económico-administrativos, os tribunais contencioso-administrativos, os Tribunais Superiores de Justiça, o Tribunal Superior Nacional, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Constitucional, o Tribunal Geral, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Coordenamos a nossa atividade com a dos restantes profissionais da Sociedade, a fim de comparar conhecimentos, experiências e estratégias e garantir a melhor defesa dos interesses do cliente.

They have a solid knowledge which provides confidence to clients.

Chambers & Partners, 2025

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