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SubscreverA Cuatrecasas assessorou a Concesionaria Ruta Bogotá Norte S.A.S., e aos seus acionistas Ashmore Colombia, OHLA Group e Grupo Ethuss Colombia, na estruturação e obtenção de um financiamento consorciado no valor de 1,2 biliões de pesos colombianos, concedido pelo MUFG Bank Ltd., pela JP Morgan Securities PLC e pela Financiera de Desarrollo Nacional S.A. (FDN), que será destinado às obras de ampliação da Autoestrada Norte em Bogotá. Adicionalmente, assessorou a TMF Colombia Ltda., como agente de garantias local e agente de cálculo do financiamento a esta concessão rodoviária.
O projeto Acessos Norte Fase II contempla a intervenção de 17,96 quilómetros neste corredor rodoviário estratégico para a conectividade entre Bogotá e os municípios do norte da Cundinamarca, mediante a ampliação e melhoria da Autoestrada Norte entre a Calle 191 e a Calle 245, com a construção de duas novas faixas de rodagem mistas por sentido, a melhoria das faixas existentes, um conjunto de obras na Carrera Séptima e na Perimetral de Sopó, e uma via exclusiva para os autocarros TransMilenio que inclui faixas de ultrapassagem nas novas estações projetadas, bem como novas infraestruturas para peões e ciclistas.
Manuel Quinche, sócio diretor do escritório de Bogotá da Cuatrecasas, comentou sobre esta transação: “Sentimo-nos muito orgulhosos de trabalhar nas grandes obras que Bogotá e a Colômbia merecem, através de projetos que transformam territórios e relacionam oportunidades. Este financiamento constitui um marco para o desenvolvimento de infraestruturas na Colômbia, dado que apoia um projeto do programa de Quinta Geração (5G) estruturado conforme um esquema de Parceria Público-Privada (PPP)”.
Desafios regulatórios
A operação destacou-se pelo seu alto grau de sofisticação, ao compreender a estruturação e obtenção de um financiamento consorciado para um projeto de infraestruturas 5G com a participação de múltiplas entidades financeiras locais e internacionais, que tiveram de cumprir diversos requisitos creditícios, regulatórios e contratuais, bem como obter uma série de licenças e alvarás. A transação exigiu a elaboração e negociação de uma estrutura de financiamento que conciliasse esses requisitos e, ao mesmo tempo, abordasse os desafios regulatórios específicos derivados da natureza e das características do projeto.
Natalia Arango, sócia de Finance da Cuatrecasas, declarou: “Felicitamos a Concesionaria Ruta Bogotá Norte por esta conquista de grande relevância para a mobilidade da cidade e da sua área de influência. A coordenação estabelecida entre financiadores, assessores e as restantes partes implicadas, juntamente com a implementação de soluções jurídicas inovadoras para superar estes desafios e garantir a bancabilidade do projeto, foram determinantes para o êxito desta operação. Uma vez mais, foi demonstrada a importância da colaboração entre os sectores público e privado para o desenvolvimento de infraestruturas estratégicas”.
A equipa da Cuatrecasas que assessorou a Concesionaria Ruta Bogotá Norte e os seus acionistas foi liderada pelos sócios Manuel Quinche e Natalia Arango, com a colaboração dos advogados Valentina Bocanegra, María Alejandra Martínez e Isabel Ocampo, da área de Finance, e Alejandro Manrique, de Corporate M&A. Por sua vez, a equipa que assessorou a TMF Colombia foi liderada pelo sócio Juan Carlos Puentes, juntamente com os advogados Camila Orrego, Valeria Pombo e Pablo Amorocho, de Finance.
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