Espanha
A Cuatrecasas assessora uma operação pioneira que garante, mediante a capitalização de créditos, a viabilidade de uma empresa vitivinícola histórica
27 de julho de 2026
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SubscreverA Cuatrecasas assessorou a empresa vitivinícola Vintae (proprietária, entre outras adegas, da López de Haro e da Matsu) na elaboração, negociação, homologação e implementação do plano de reestruturação que lhe permitiu adquirir o controlo de 90% do capital social da Bodegas Riojanas, culminando assim num processo que garante a viabilidade e a continuidade de uma das adegas centenárias da Rioja.
A operação representa um marco no mercado espanhol das reestruturações empresariais, ao permitir a um investidor industrial (neste caso, um grupo vitivinícola) adquirir o controlo de uma sociedade cotada cuja continuidade estava ameaçada pela sua situação financeira e cujo processo de insolvência era iminente.
Apesar de o processo ter sido iniciado sem o apoio da empresa, tanto a Bodegas Riojanas e as suas filiais como a totalidade dos credores financeiros afetados e dos acionistas implicados apoiaram o plano de reestruturação apresentado. Este amplo consenso permitiu a sua homologação pela Sala n.º 6 da Secção Civil do Tribunal de Logroño, no passado dia 29 de junho, mediante uma decisão que encerra um processo pioneiro na área das reestruturações em Espanha.
A aquisição do controlo acionário não exige o lançamento de uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a totalidade das ações da Bodegas Riojanas, dado ser realizada mediante a capitalização de créditos no âmbito de um plano de reestruturação homologado judicialmente, situação que constitui uma das exceções estabelecidas na regulamentação das OPA.
Com a execução das transações societárias incluídas no plano de reestruturação, a operação é implementada e entra numa última fase de natureza mais administrativa.
Continuidade operacional
A reestruturação permitiu a eliminação da quase totalidade do endividamento financeiro do Grupo Bodegas Riojanas, com a capitalização pela Vintae dos créditos adquiridos às entidades financeiras (incluindo, como principal credor, o Banco Santander), tomando como exemplo o processo de reestruturação do Grupo Rator, em que a Cuatrecasas atuou como assessora das entidades financeiras.
A operação representa um investimento de mais de 20 milhões de euros pela Vintae, que, além de assumir o pagamento dos créditos das entidades financeiras, oferecerá à Bodegas Riojanas uma linha de financiamento com um valor máximo de 5 milhões de euros, concebida para lhe proporcionar liquidez suficiente para enfrentar esta nova etapa.
Após a conclusão do processo, a Vintae incorpora a Bodegas Riojanas, a Bodegas Torreduero (Toro), a Bodegas Viore (Rueda) e uma participação de 56% na Veiga Naúm (Rías Baixas), nos seus ativos produtivos, vinhas, instalações e marcas comerciais.
Nesta operação, a Vintae contou com a assessoria legal de uma equipa multidisciplinar da Cuatrecasas composta pelos advogados Rosa Gual, Fedra Valencia, Julia Signes, Arnau Riera, Désirée Cazorla e Paula Terrón, do grupo de Reestruturações; e José Luis Rodríguez e Francisco Pérez-Crespo, da equipa de Corporate. Os credores financeiros, por sua vez, foram assessorados pela Gómez-Acebo & Pombo. A VEST Partners Estrada interveio como especialista em reestruturações ao longo de todo o processo.
Além do impacto positivo para as partes diretamente envolvidas, esta operação estabelece um precedente de especial relevância para futuras reestruturações empresariais em Espanha, demonstrando a eficácia dos mecanismos disponíveis na regulamentação em vigor para a preservação de empresas viáveis.
Sobre o plano, a sócia Rosa Gual indicou: “Esta operação demonstra a robustez dos instrumentos pré-insolvência para preservar o nosso tecido empresarial. Garantir a continuidade de uma empresa vitivinícola centenária nestas condições exige não só um enquadramento legal eficaz, mas também investidores com visão e valentia, um design jurídico rigoroso e uma equipa multidisciplinar capaz de o executar com precisão”.
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