O nosso grupo distingue-se por oferecer um serviço da mais alta qualidade e por se adaptar às particularidades e desafios específicos do sector. A nossa metodologia de trabalho, baseada na inovação, na sustentabilidade e em valores sólidos, permite-nos antecipar desafios, inovar estratégias e oferecer respostas que acrescentam valor ao negócio num sector tão técnico como o sector automóvel.
Temos um conhecimento profundo do sector, dos seus atores e do seu negócio. Esta visão abrangente permite-nos compreender os principais elementos e riscos do sector e desenhar as estratégias jurídicas reativas e proactivas mais eficazes e alinhadas com o negócio dos nossos clientes.
A nossa equipa oferece uma assessoria completa na gestão da distribuição em todos os elos da cadeia de valor: do fabrico à importação e exportação, passando pela rede de distribuição dos concessionários e serviços oficiais (venda direta, agência e distribuição). Temos uma vasta experiência na elaboração e negociação de contratos de fabrico, importação, exportação, concessionários e serviços oficiais, bem como na reestruturação da rede comercial a nível primário e secundário (concessionários e agentes). A nossa equipa também se destaca na assessoria em matéria de direito da concorrência e da regulamentação específica aplicável ao sector automóvel.
Assessoramos os nossos clientes e representamo-los em litígios e arbitragens, incluindo ações individuais, litígios de grande envergadura e ações coletivas. Contamos com uma equipa de mais de 50 advogados especializados em contencioso automóvel. Esta experiência permite-nos ter um conhecimento profundo dos vários aspetos técnicos do sector, tanto do ponto de vista tecnológico como comercial. A nossa equipa distingue-se pela sua abordagem estratégica e sectorial nos processos judiciais e arbitrais, o que garante a melhor defesa dos interesses dos nossos clientes.
Contamos com uma equipa especializada em direito do consumo e na regulamentação espanhola e europeia sobre produtos defeituosos, bem como na intersecção e aplicação específica destes regimes no sector automóvel. Isto permite-nos não só atuar como assessores reativos dos nossos clientes nestas matérias, mas também oferecer um aconselhamento proactivo para prevenir a materialização de riscos nestes domínios.
Dispomos de uma equipa de especialistas em matéria de propriedade intelectual, propriedade industrial e tecnologia, com especial incidência no sector automóvel. Assessoramos não só as questões clássicas próprias desta especialidade (marcas, desenhos, patentes, segredos comerciais), mas também todo o tipo de questões jurídicas relacionadas com os avanços tecnológicos com impacto decisivo no sector (proteção de dados, IA, cibersegurança).
Temos uma vasta experiência no sector dos veículos elétricos, incluindo o arranque e implementação de infraestruturas de baterias e de recarga (postos de carregamento elétrico), bem como na gestão de ajudas públicas. Assessoramos a recuperação e a reciclagem de baterias e a otimização do fornecimento de energia no processo de fabrico, incluindo a aquisição de energia verde e a instalação de centrais fotovoltaicas no local. Além disso, assessoramos de forma recorrente os desafios regulamentares e jurídicos decorrentes da implementação de veículos autónomos e conectados.
Assessoramos de forma abrangente as aprovações e o cumprimento de quaisquer questões regulamentares que afetem o fabrico, a aprovação e a comercialização de veículos. Também assessoramos em questões relacionadas com as alfândegas, tais como possíveis tarifas que possam afetar as importações, para facilitar a importação e exportação de veículos e componentes.
It does excellent advisory work with rigour and flexibility.
Chambers & Partners, 2025