Especialista em propriedade intelectual, meios de comunicação e entretenimento, tecnologias da informação, privacidade e dados pessoais.

Rafael Sánchez Aristi é catedrático de Direito Civil da Universidad Rey Juan Carlos desde o ano de 2018. É docente de disciplinas de licenciatura e pós-graduação na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad Rey Juan Carlos, bem como de outros programas de pós-graduação e de formação contínua de várias universidades e instituições de ensino.

A sua atividade jurídica está centrada nas questões relacionadas com os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Trabalha habitualmente com grandes utilizadores (operadores de rádio e televisão, salas de cinema e cadeias hoteleiras), prestando assessoria nas suas relações e negociações de tarifas com titulares em grande escala de direitos de propriedade intelectual, incluindo em questões pré-litigiosas e litigiosas. Também intervém em transações e contratos relacionados com a propriedade intelectual, e trabalha com clientes cujos modelos de negócio estão baseados no software e nas bases de dados, e com plataformas que realizam uma utilização intensiva de conteúdos online. Adicionalmente, presta serviços em áreas adjacentes à propriedade intelectual, incluindo a concorrência desleal, os bens da personalidade (direitos à imagem, à honra e ao esquecimento) e o regime dos prestadores de serviços da sociedade da informação. Finalmente, tem realizado uma atividade relevante no campo do direito da arte e do património histórico-artístico.

Entre os anos de 2009 e 2014, exerceu o cargo de advogado-chefe do Serviço de Estudos e Relatórios do Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha e, entre 2007 e 2009, foi magistrado suplente do Tribunal Provincial de Guadalajara.

É subdiretor da Pe. i., revista de propriedade intelectual, e membro da Asociación de Profesores de Derecho Civil e da Asociación Literaria y Artística para la Defensa del Derecho de Autor (ALADDA), da que foi presidente entre 2015 e 2019, e que constitui a representação em Espanha da Associação Literária e Artística Internacional (ALAI).

É orador habitual em congressos, jornadas e seminários, entre os que se destacam os organizados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, pelo European Institute of Public Administration, pela European Judicial Training Network e pela Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Industrial.

Formação

  • Doutoramento em Direito
    Universidad Autónoma de Madrid, 1998

    I Prémio “Francisco de Asís Sancho Rebullida”
    Universidad de Navarra, 1999

    Licenciatura em Direito
    Universidad Autónoma de Madrid, 1992

Menções

Advogado recomendado
Chambers Global et Chambers Europe em Intellectual Property e Copyrights.