Especialista em propriedade intelectual, meios de comunicação e entretenimento, tecnologias da informação, privacidade e dados pessoais.

Rafael Sánchez Aristi é catedrático de Direito Civil da Universidad Rey Juan Carlos desde o ano de 2018. É docente de disciplinas de licenciatura e pós-graduação na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad Rey Juan Carlos, bem como de outros programas de pós-graduação e de formação contínua de várias universidades e instituições de ensino.

A sua atividade jurídica está centrada nas questões relacionadas com os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Trabalha habitualmente com grandes utilizadores (operadores de rádio e televisão, salas de cinema e cadeias hoteleiras), prestando assessoria nas suas relações e negociações de tarifas com titulares em grande escala de direitos de propriedade intelectual, incluindo em questões pré-litigiosas e litigiosas. Também intervém em transações e contratos relacionados com a propriedade intelectual, e trabalha com clientes cujos modelos de negócio estão baseados no software e nas bases de dados, e com plataformas que realizam uma utilização intensiva de conteúdos online. Adicionalmente, presta serviços em áreas adjacentes à propriedade intelectual, incluindo a concorrência desleal, os bens da personalidade (direitos à imagem, à honra e ao esquecimento) e o regime dos prestadores de serviços da sociedade da informação. Finalmente, tem realizado uma atividade relevante no campo do direito da arte e do património histórico-artístico.

Entre os anos de 2009 e 2014, exerceu o cargo de advogado-chefe do Serviço de Estudos e Relatórios do Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha e, entre 2007 e 2009, foi magistrado suplente do Tribunal Provincial de Guadalajara.

É subdiretor da Pe. i., revista de propriedade intelectual, e membro da Asociación de Profesores de Derecho Civil e da Asociación Literaria y Artística para la Defensa del Derecho de Autor (ALADDA), da que foi presidente entre 2015 e 2019, e que constitui a representação em Espanha da Associação Literária e Artística Internacional (ALAI).

É orador habitual em congressos, jornadas e seminários, entre os que se destacam os organizados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, pelo European Institute of Public Administration, pela European Judicial Training Network e pela Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Industrial.

Formação

  • Doutoramento em Direito
    Universidad Autónoma de Madrid, 1998

    I Prémio “Francisco de Asís Sancho Rebullida”
    Universidad de Navarra, 1999

    Licenciatura em Direito
    Universidad Autónoma de Madrid, 1992

Menções

Advogado recomendado
Chambers Global, Leaders League et Chambers Europe em Intellectual Property, TMT, Data Privacy, Data Protection e Copyrights.