Societário e Contratação Comercial

Assessoramos em todas as questões societárias e comerciais recorrentes, incluindo o exercício das funções de secretariado do conselho de administração.

Assessoramos sobre questões de conformidade regulamentar, tais como a gestão empresarial, o trabalho de secretariado e os requisitos de informação, bem como a execução de atas relativas à atividade corrente da sociedade. O nosso conhecimento transversal dos diferentes sectores em que as empresas operam permite-nos redigir contratos comerciais de todos os tipos, adaptados às necessidades do negócio dos nossos clientes.

Ajudamos a implementar, negociar e redigir acordos parassociais e alterações de estatutos. O nosso historial e a nossa vasta experiência posicionam-nos como a melhor escolha para a assessoria na análise e implementação de todas as estruturas possíveis: maiorias qualificadas, restrições à transmissão de ações, opções de compra e venda, direitos de tag along e drag along, gestão empresarial, distribuição de dividendos, composição e eleição dos órgãos sociais e exercício do direito de voto. Assessoramos as empresas familiares na conceção contratual de protocolos para assegurar a continuidade após gerações ou, consoante o caso, a profissionalização ou a eventual alienação de ramos familiares.

Participamos igualmente na constituição e reestruturação de grupos societários, através do planeamento e implementação das estruturas societárias mais adequadas, bem como na elaboração e negociação de contratos e documentos conexos, prestando assessoria sobre o cumprimento de todas as normas regulamentares necessárias.

Participamos na elaboração da documentação relevante para alterações estruturais nacionais e internacionais, incluindo transferências de domicílio, fusões e cisões.

Cuatrecasas consistently demonstrates a deep understanding of our business needs and goals and provides innovative and practical advice.

Chambers & Partners, 2025

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