
Assessoramos os nossos clientes no planeamento urbanístico de todo o tipo de projetos, incluindo empreendimentos residenciais e turísticos, parques e centros comerciais e de retalho, complexos de escritórios e empresas, instalações de lazer e plataformas industriais e logísticas. Também assessoramos na implementação de projetos de interesse ou alcance geral, incluindo grandes equipamentos industriais, logísticos e desportivos, infraestruturas ferroviárias portos e instalações de carregamento e infraestruturas digitais e centros de dados.
Oferecemos uma assessoria completa em matéria de urbanismo e direito administrativo sectorial em questões relacionadas com terrenos e edifícios e em matéria de ordenamento do território, planeamento, gestão e execução urbanística, aquisições coercivas, regimes sectoriais (tipologias residenciais - habitação pública ou a preços acessíveis -, planeamento turístico, comércio, condições sectoriais limitativas da edificação ou do uso do solo), autorizações e licenças.
A nossa assessoria especializada abrange todos os tipos de processos disciplinares urbanísticos, bem como questões relacionadas com a utilização dos solos e a atividade exercida nos imóveis, incluindo a defesa jurídica em processos administrativos e contencioso-administrativos nestes domínios.
Possuímos um conhecimento profundo dos regulamentos urbanísticos locais e oferecemos uma assessoria próxima dos nossos clientes graças à nossa rede de escritórios e à nossa experiência local. Temos também uma vasta experiência de colaboração com os departamentos jurídicos internos de grandes fundos de investimento e empresas nacionais e multinacionais, o que nos permite garantir a máxima eficiência dos nossos serviços e cumprir os rigorosos controlos de qualidade e requisitos de homogeneidade dos nossos clientes.
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Chambers & Partners, 2025
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