Responsabilidade Civil, Ações Coletivas e Litígios de Consumo

Os litígios de grande escala e as ações coletivas são um fenómeno em crescimento e expansão na Europa, principalmente devido ao incentivo de organizações de consumidores, advogados especializados e financiadores terceiros e perspetivas regulamentares favoráveis a curto prazo.

O que estes tipos de processos têm em comum é o facto de a contingência para os clientes ser muito elevada, uma vez que afetam um vasto leque de indivíduos, que instauram, de forma coordenada e sob a supervisão de associações ou advogados especializados, processos judiciais individuais ou uma ação coletiva. O risco para os nossos clientes é muito elevado, não só devido ao impacto económico direto de uma eventual decisão desfavorável nestes processos, mas também devido aos efeitos que estas decisões podem ter para o resto das pessoas em causa. No caso de litígios em grande escala, uma tendência jurisprudencial negativa encorajará outros indivíduos afetados a apresentar queixas, enquanto nas ações coletivas, existe mesmo a possibilidade de a decisão ter um efeito sobre terceiros.

A nossa equipa tem experiência comprovada na defesa de clientes, com sucesso, em processos de contencioso de grande dimensão e em ações coletivas em diferentes sectores da economia (automóvel, banca, hotelaria, energia, jogo online, entre outros), incluindo os processos mais relevantes dos últimos anos, com envolvimento multijurisdicional e em coordenação com advogados estrangeiros, tendo obtido decisões pioneiras.

Para além dos conhecimentos jurídicos, possuímos know-how na organização e gestão eficiente dos recursos neste tipo de processos e conhecimentos empresariais nas áreas em que este tipo de litígios geralmente se coloca.