Serviços Financeiros e de Seguros

A nossa proposta de valor ao nível da assessoria ao sector financeiro e de seguros baseia-se num profundo conhecimento do negócio dos nossos clientes e na vasta experiência de equipas dedicadas de forma praticamente exclusiva ao sector.

Graças à plena integração dos aspetos puramente comerciais e regulatórios e à especialização sectorial, as nossas equipas oferecem um serviço diferenciado tanto no âmbito transacional como na assessoria a entidades, nomeadamente em matéria de governo corporativo e no desenvolvimento da atividade dos nossos clientes.

A nossa experiência abrange todo o tipo de transações no sector financeiro e segurador (por ex., compra e venda de entidades e a aquisição de participações, venda de negócios, acordos de colaboração estratégica, reestruturações de grupos e outsourcing de atividades essenciais) para todo o tipo de entidades e negócios financeiros na Península Ibérica e nas restantes jurisdições nas quais estamos presente: bancos e outras instituições de crédito (reguladas ou não), companhias de seguros e intermediários de seguros, empresas de serviços de investimento e entidades de pagamento e de dinheiro eletrónico, prestadores de serviços de criptoativos, empresas fintech e instituições de segurança social complementar.

Assessoramos as entidades, os seus sócios, acionistas e investidores em todos os aspetos da sua vida societária e do seu governo (por exemplo, estrutura e funcionamento do conselho de administração, idoneidade dos administradores e remuneração, e funcionamento de funções-chave) e nas suas operações de core e acessórias, bem como no estabelecimento de relações com terceiros que entrem no ecossistema dos seguros e dos serviços financeiros (por exemplo, para implementar modelos de tecnologia intensiva).

Assessoramos sobre as regulamentações institucionais e de conduta específicas aplicáveis aos operadores financeiros e de seguros. A nossa experiência abrange as regras prudenciais e de solvência, a transparência e a conduta comercial em relação a investidores, clientes, tomadores de seguros e detentores de unidades de participação, distinguindo entre o regime aplicável às entidades locais e o regime aplicável às transações ao abrigo do direito de estabelecimento ou da liberdade de prestação de serviços.

Representamos os nossos clientes perante as entidades reguladoras financeiras em todo o tipo de processos: início de atividade, prorrogação de licenças, aquisições, operações societárias, avaliação da idoneidade do seu sistema de governo, requisitos de informação, inspeções e, se for caso disso, processos sancionatórios.

Advogados dos nossos escritórios na Colômbia, México, Portugal, Peru e Espanha contribuíram para a segunda edição do novo relatório emblemático corporativo do Banco Mundial, o relatório Business Ready (B-READY) 2025, que será publicado no dia 29 de dezembro de 2025.

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Legal 500, 2025

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