Daniel Fernández
Consultor
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Especialista em direito público, com especial dedicação ao direito urbanístico (nomeadamente na redação de legislação urbanística, e de regulamentos de planeamento territorial e urbanístico), e à assessoria em operações de gestão urbanística e em processos de disciplina urbanística.
Daniel Fernández presta assessoria em expropriações, questões ambientais (nomeadamente relacionadas com águas, costas e ruído) e outras legislações especiais (nomeadamente, relacionadas com estradas, portos, turismo, logística).
Foi Diretor Geral de Urbanismo da Junta de Andalucía, membro da equipa que redigiu a Lei de Ordenamento Urbanístico da Andaluzia (Lei 7/2002), e promotor e participante na redação da reforma legislativa em matéria de urbanismo (Lei 2/2012) e dos planos gerais dos municípios. Também ocupou o cargo de secretário e assessor em várias juntas de compensação.
É professor de matérias sobre ordenamento do território e urbanismo em várias instituições, incluindo a Universidad de Sevilla, a Universidad Pablo de Olavide, a Universidad de Granada e o Instituto de Práctica Empresarial. É orador habitual e conferencista em prestigiosos foros e publicou diversos artigos sobre ordenamento do território e urbanismo em revistas especializadas.
Especialidades
Formação
Mestrado em Política Territorial e Urbanística
Universidad Carlos III de Madrid, 1998Título de Especialista em Direito Urbanístico
Instituto de Estudios Jurídicos Cajasol, 1996Licenciatura em Direito
Universidad de Sevilla, 1995
Menções
Advogado recomendado
Chambers Europe, Best Lawyers e Legal 500 em Litigation, Public Law, Planning, Retail and Consumer e Environment
Lawyer of the year
Best Lawyers (categorias: Public Law 2018, 2020; Planning 2021 e Administrative Law 2023)