Cuatrecasas reforça PI-TMT com entrada de sócia e três associados

2021-03-01T00:00:00
Portugal

Cuatrecasas reforça PI-TMT com entrada de sócia e três associados

Cuatrecasas reforça PI-TMT com entrada de sócia e três associados
1 de março de 2021

A Cuatrecasas acaba de reforçar a área de Propriedade Intelectual, Tecnologia, Media e Telecomunicações (PI-TMT) com a nova sócia Joana Mota Agostinho, que transita da CTSU (Deloitte Legal Network) juntamente com os associados Nuno Lima da Luz, Catarina Castanheira Lopes e Lavínia Pinto Marques.

Joana Mota Agostinho era a sócia responsável da área de Digital Business, Privacidade e Cibersegurança e os três associados integravam o departamento de Tecnologia, Media e Telecomunicações da CTSU.

Advogada há quinze anos, três dos quais no departamento jurídico e regulação da ANACOM, Joana Mota Agostinho tem uma larga experiência em privacidade e cibersegurança, bem como em matérias regulatórias e contratuais no sector das telecomunicações, comunicações eletrónicas e serviços postais, tecnologias de informação, cloud computing, tecnologias emergentes, comércio eletrónico, publicidade e media, sendo frequentemente oradora convidada em conferências e seminários nacionais e internacionais nestas áreas de especialidade.

Joana Mota Agostinho assume a co-coordenação da área de PI-TMT da Cuatrecasas, ao lado da sócia Sónia Queiróz Vaz.

Maria João Ricou, Managing Partner da Cuatrecasas em Portugal, comenta que “este grande reforço da nossa equipa de PI-TMT permite-nos consolidar a projeção que esta área de prática tem vindo a ter e continuar a desenvolver o seu elevado potencial face ao crescimento exponencial da economia digital, das tecnologias emergentes e das telecomunicações de nova geração.”   

Para Joana Mota Agostinho, “A Cuatrecasas é uma sociedade de advogados com uma reputação incontestável, reconhecida internacionalmente pelo nível de excelência e sofisticação dos serviços jurídicos que presta nas suas diferentes práticas. É para mim uma honra poder contribuir para o seu crescimento contínuo e para a consolidação de uma abordagem inovadora e especializada na área das novas tecnologias, privacidade e cibersegurança."

Sónia Queiróz Vaz comenta estar “muito entusiasmada por partilhar a responsabilidade da coordenação do grupo com uma advogada com o percurso e as qualidades da Joana e por passar a contar com o seu contributo e experiência para exponenciar o desenvolvimento desta área de prática”.

Com a integração desta equipa, a Cuatrecasas consolida-se como sociedade de advogados de referência em Portugal também na área de PI-TMT.

 

Biografias

Joana Mota Agostinho | Sócia co-coordenadora

Advogada com 15 anos de experiência, em particular na área de Privacidade e Cibersegurança, tem assessorado clientes nacionais e internacionais, nomeadamente na elaboração de auditorias quanto a sistemas de gestão de privacidade de empresas, na definição de estratégias de compliance e medidas de mitigação, na prestação de serviços de Privacy as a Service, o que inclui serviços de apoio Privacy by Design e resposta a situações de data breach. Tem igualmente acompanhado clientes em projetos de transformação digital, bem como desenvolvido operações na componente regulatória e contratual nos sectores de comunicações eletrónicas e serviços postais, tecnologias de informação, outsourcing, cloud computing, tecnologias emergentes, propriedade intelectual, comércio eletrónico, publicidade e media. De entre os sectores em que tem acumulado experiência destacam-se: indústria farmacêutica, saúde, energia, banca e seguros, telecomunicações, media, empresas tecnológicas e hotelaria.

Exerceu advocacia na Coelho Ribeiro e Associados (2003) e na Vieira de Almeida & Associados (2005-2012) e depois trabalhou durante três anos no departamento jurídico da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, de onde transitou em 2015 para a CTSU (Deloitte Legal Network). É frequentemente oradora convidada em conferências e seminários nacionais e internacionais nas áreas em que atua.

É licenciada em Direito e pós-graduada em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e possui ainda um LLM em Communications and Computer Law pela Queen Mary University of London. Possui também diversos cursos universitários complementares em Patentes, Propriedade Intelectual, Telecomunicações e Blockchain.

 

Nuno Lima da Luz | Associado

Advogado da área de Privacidade e Proteção de Dados, tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos um papel ativo em auditorias de conformidade, realizadas em empresas de diversos setores, designadamente, banca e finanças, saúde, seguros e telecomunicações. Tem, ao mesmo tempo, ajudado na criação de políticas de privacidade e linhas de ética, bem como na prestação de aconselhamento jurídico no âmbito de projetos em várias linhas de serviço, em particular naqueles que incluem a transferência internacional de dados. Tem prestado assessoria a clientes nacionais e internacionais na avaliação de risco em tecnologias emergentes (IA, Blockchain, Cloud) e tem participado ativamente em projetos de transformação digital no âmbito do "Legal by Design“. Possui experiência significativa na elaboração e negociação de contratos de licenciamento, distribuição e desenvolvimento.

É licenciado em Direito, mestre em Direito Forense e pós-graduado em Fiscalidade pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa.

 

Catarina Castanheira Lopes | Associada

Advogada com 15 anos de experiência, foca a sua atividade nas áreas de privacidade e proteção de dados pessoais, cibersegurança, tecnologia, media e telecomunicações. Tem particular experiência no desenvolvimento e implementação de projetos de Gap Analysis com vista ao cumprimento da legislação de proteção de dados. Presta ainda assessoria jurídica na modalidade de Privacy as a Service e DPO as Service. Atua também como Encarregada de Proteção de Dados (DPO), envolvendo-se diretamente na atividade diária dos clientes.

Tem licenciatura em Direito e mestre em Direito Forense pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa. Fez dois cursos universitários complementares em Proteção de Dados.

 

Lavínia Pinto Marques | Associada

Tem desenvolvido a sua atividade nas áreas de Privacidade e Proteção de Dados, designadamente na coordenação de projetos de compliance end-to-end, isto é, desde a avaliação inicial (Gap Analysis) à definição de planos de ação e implementação de procedimentos e sistemas de gestão de privacidade. Tem ainda prestado serviços de Privacidade e de Encarregada de Proteção de Dados (DPO), tendo tido a oportunidade de se envolver diretamente no negócio dos clientes dos mais diversos sectores de atividade. Tem ainda participado em diversas Legal Due Diligences, assim como prestado assessoria jurídica na gestão de contratos de licenciamento de software.

É licenciada em Direito pela Universidade do Minho e mestre em Direito e Informática pela mesma instituição. Possui ainda cursos universitários complementares em Direito e Blockchain, e em Direito da Cibersegurança e do Ciberespaço.

1 de março de 2021