Saúde

Assessoria integral às empresas dos sectores farmacêutico, das ciências da vida e da saúde.

Num dos sectores mais regulamentados, em que se cruzam ramos do direito público e do direito privado, oferecemos uma assessoria sectorial altamente especializada para fornecer soluções e respostas ágeis e de valor acrescentado.

Temos uma vasta experiência na assessoria abrangente e multidisciplinar a empresas dos sectores (i) farmacêutico, (ii) dispositivos médicos, (iii) biotecnologia, (iv) health tech, (v) saúde do consumidor, (vi) fitossanitário e agroquímico e (vii) veterinário, bem como a (vii) fundos de investimento vocacionados para o sector e (viii) hospitais (públicos e privados), clínicas, fundações, institutos de investigação e empresas médicas.

Acompanhamento em todas as fases do ciclo de vida dos produtos

Acompanhamos os nossos clientes em todas as fases do ciclo de vida de todos os tipos de produtos (medicamento, medicamento especial, dispositivo médico, aparelho médico, produto cosmético, etc.) com a necessária abordagem interdisciplinar: direito comercial, contratual, administrativo e regulamentar, direito da concorrência, propriedade intelectual e industrial, informática, proteção de dados, laboral e compliance.

Fase de investigação: contratos de ensaios clínicos; acordos de investigação e desenvolvimento; contratos de licenciamento (in & out) de produtos experimentais; questões pré-contenciosas e contenciosas relacionadas com patentes, marcas registadas, segredos comerciais, know-how e concorrência desleal; e conceção de estruturas regulamentares.
Fase de fabrico e de distribuição: contratos de fabrico e de fornecimento; acordos de qualidade; contratos de farmacovigilância; acordos com os PQ (tanto do ponto de vista regulamentar como laboral); contratos de logística e de transporte.
Fase de comercialização: procedimentos para a obtenção da autorização de introdução no mercado; procedimentos especiais de autorização de medicamentos; contratos de licenciamento; contratos de copromoção; estudos pós-autorização; regime de financiamento e de preços; conceção de estratégias de comercialização em função do tipo/categoria de produto e das restrições associadas à sua categoria (venda em farmácias, hospitais); e concursos públicos.
Fase de promoção: implementação e/ou validação de políticas de descontos, tanto do ponto de vista regulamentar como do direito da concorrência; revisão e/ou validação de materiais e ações promocionais (incluindo visitas médicas), incluindo assessoria tanto do ponto de vista da legislação aplicável como do cumprimento dos diferentes códigos deontológicos aplicáveis em função do tipo de produto; interações com profissionais de saúde; conceção e implementação de políticas de compliance.

Operações de M&A

Assessoramos tanto empresas do sector como entidades de private equity e de capital de risco na negociação e execução de todo o tipo de operações comerciais (joint ventures, fusões e aquisições, investimentos, saídas e reestruturações empresariais).

Contencioso

Representamos em processos civis e administrativos, tanto contra concorrentes como perante administrações públicas, ministérios, agências, comissões deontológicas e outros organismos relevantes.

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