A Autoridade da Concorrência em 2020. A sua empresa está preparada?

Nos últimos meses a Autoridade da Concorrência (AdC) condenou empresas, administradores e diretores ao pagamento de coimas superiores a 350 milhões de euros, por restrições verticais, horizontais e por abuso de posição dominante, nos sectores da distribuição, da banca e seguros e energia.

Nos últimos anos as empresas assistiram ao aumento do número de buscas, à diversificação das investigações quanto a sectores da economia e a tipos de infração, bem como ao aumento da taxa de sucesso da AdC em tribunal.

O que devem as empresas esperar da AdC para 2020? Como estar preparado e como reagir? Como se calculam as coimas e quem é responsável?

Oradores

Introdução - Paulo de Sá e Cunha, sócio diretor do escritório do Porto. Oradores - Pedro Marques Bom, Luís Bordalo e Sá e Bruno de Zêzere Barradas, advogados de Direito Europeu e da Concorrência.

Programa

09h00 Receção dos convidados e pequeno-almoço

09h30 Introdução por Paulo de Sá e Cunha, sócio diretor do escritório do Porto

09h40 Enforcement - Como faz a AdC a investigação?

Buscas, high tech tools e (alguns) segredos de negócio

Diretiva ECN+: novos poderes da AdC? Velhos direitos de defesa?

10h15 Pausa para café

10h30 Quais as novas infrações e tendências?

Hub and spoke e o sector da distribuição: novo tipo de infração?

Troca de informação: o que se pode partilhar e com quem?

Vendas online: novo mercado, novos problemas?

Contratação pública, nova task force da AdC e economia digital

11h15 Coimas - As coimas recentes de milhões desconstruídas e explicadas

Como calcula a AdC as coimas? Como se pode antecipar o montante da coima?

Quem pode ser responsabilizado? Quando é exigido o pagamento?

12h00 Contencioso ou compliance de concorrência? Debate e conclusão

Como prevenir a infração e a coima? Como remediar ou reagir? Compliance (ou o ‘crime’) compensa?

 

Evento
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29 de janeiro de 2020 9:00 – 0:30
Filipa Pimentel
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