Propriedade Intelectual, Industrial e Segredos

Uma equipa altamente especializada e com vasta experiência em todo o tipo de serviços relacionados com questões de propriedade intelectual e industrial.

Prestamos assessoria nas várias vertentes relacionadas com a propriedade intelectual e industrial, direitos de imagem, publicidade e direito à honra. Entre os nossos clientes contam-se numerosas empresas líderes em sectores como o farmacêutico, de franquias e de grande consumo, bem como empresas multinacionais que são titulares de marcas reconhecidas a nível mundial.

Oferecemos soluções otimizadas para proteger vários tipos de obras e prestações suscetíveis de proteção pela legislação em matéria de propriedade intelectual, nomeadamente obras plásticas, literárias, dramáticas, musicais e audiovisuais, programas informáticos, videojogos ou bases de dados, redigindo e negociando contratos de direitos de autor e demais contratos conexos.

Temos vasta experiência em matéria contratual e contenciosa no âmbito da propriedade industrial, incluindo marcas, invenções, patentes, modelos de utilidade, know-how e desenhos, bem como direitos sobre os nomes de domínio..


SERVIÇOS

  • Direitos de autor: prestamos assessoria no âmbito da proteção de obras, redigindo e negociando contratos de direitos autorais e outros contratos conexos e intervimos em processos de infração e litígios relativos à proteção dos referidos direitos, incluindo a concessão de licenças e a cessão de direitos em sectores como a publicidade, a música e o design.
  • Conflitos sobre marcas registadas e nomes de domínio: prestamos assessoria no âmbito de processos judiciais em matéria de marcas perante organismos nacionais e internacionais. Participamos na redação e negociação de contratos de licença, franquia e outros acordos de cooperação em operações que afetam os direitos sobre marcas, bem como em processos judiciais e arbitrais. Também prestamos assessoria em conflitos sobre nomes de domínio.
  • Invenções (patentes, modelos de utilidade, know-how) e desenhos: prestamos assessoria no âmbito da proteção de invenções e desenhos, representando os nossos clientes em processos judiciais relacionados com a validade, infração, propriedade e outras questões relacionadas com patentes, modelos de utilidade, know-how e desenhos. Adicionalmente, acompanhamos os nossos clientes na negociação de contratos de transferência de tecnologia, designadamente no sector farmacêutico.
  • Publicidade e direitos de publicidade: prestamos assessoria em matérias jurídicas relacionadas com o marketing e a publicidade, incluindo o cumprimento da legislação sobre publicidade, consumo e concorrência desleal. Assessoramos na redação e negociação de contratos de marketing e publicidade e representamos os nossos clientes em conflitos relacionados com estas questões perante organismos autorregulados (no caso de litígios publicitários), judiciais e arbitrais. Adicionalmente, prestamos apoio jurídico em matéria de direitos de proteção da publicidade, através da redação e negociação de contratos relativos a estes direitos e representamos os nossos clientes em processos judiciais conexos.

The perfect balance between being a big firm with the muscle to handle big deals and the ability to care for the smaller details and provide good customer treatment.

Chambers Europe, 2021