Duarte Abecasis

Sócio

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Tem vasta experiência em infraestruturas, energia, urbanismo e ambiente, contencioso administrativo e arbitragem em direito público.

Os principais projetos em que tem prestado assessoria jurídica durante os últimos anos incluem assessoria a entidades públicas centrais e locais, bem como a privados, em procedimentos concursais de atribuição de concessões de obras públicas (autoestradas, transportes públicos, distribuição de água e tratamento de efluentes); produção de eletricidade com recurso a energias alternativas, gestão e exploração de terminais portuários; captação, distribuição e tratamento de águas e resíduos sólidos em alta e em baixa; projetos turísticos em Portugal, reestruturação do grupo automóvel.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro da Comissão governamental que elaborou a lei de pedreiras (1989). Membro da Comissão para criação e instalação da Zona Industrial Pesada de Sines. Auditor do Instituto da Defesa Nacional. Vice-Presidente do Conselho de Administração da ADVOC EUROPE (Associação Internacional de Sociedades de Advogados Independentes). Monitor da cadeira de Direitos Reais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1978 e 1980. Adjunto e assessor da Secretaria de Estado do Orçamento no período de 1981 a 1985.

Preletor nos Cursos de Verão organizados pela Universidade Complutense de Madrid sobre a liberalização das telecomunicações na União Europeia. Docente de prática jurídica interdisciplinar (Direito Público) na Faculdade de Direito da Universidade Nova.

Intervenções como orador convidado em diversos seminários sobre matérias de contratação pública, contencioso administrativo e energia.

Árbitro no CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa. Árbitro no Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

Formação

  • Licenciado em Direito
    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1980

Menções

Advogado recomendado
IFLR1000, Chambers Europe, Legal 500 e Best Lawyers em Project DevelopmentPublic Law, Administrative, Environmental, Energy and Natural Resources e Planning