Miguel Pena Machete

Miguel Pena Machete assessora entidades públicas e privadas em questões de direito público e contratação pública, bem como na execução de contratos públicos e em processos administrativos. Também assessorou diversas empresas públicas, especialmente dos sectores das infraestruturas, das concessões e do meio ambiente, e de sectores regulados, em questões relacionadas com as suas atividades e a sua gestão. Trabalha regularmente na representação de entidades públicas e privadas perante os tribunais administrativos, bem como em processos arbitrais, atuando como árbitro e advogado.

Com mais de 30 anos de experiência em todas as áreas do direito da concorrência, centra a sua atividade no acompanhamento preventivo e na defesa de clientes em casos de infração. Também participa em importantes operações de M&A, especialmente em questões relacionadas com os seus aspetos regulatórios e com as notificações de concentrações à Autoridade da Concorrência e à Comissão Europeia.

Possui profundos conhecimentos do direito da regulação sectorial, incluindo licenças, cumprimento regulamentar e resolução de litígios, especialmente nos sectores das telecomunicações, do desporto, da saúde, do transporte, da energia e dos bens de consumo.

Entre 2001 e 2022, trabalhou na SLCM - Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, uma sociedade de advogados com mais de 60 anos de atividade que prestava serviços jurídicos em todas as áreas do direito e que se integrou na Cuatrecasas em 2023.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, é membro do Círculo de Advogados Portugueses de Direito da Concorrência (CAPDC), da Anwalt.De, da Diro e do DACH.

Foi professor assistente de Ciências Jurídico-Económicas na Universidade Católica de Lisboa (1992-1999) e na Universidade Nova de Lisboa (1999-2002).