Miguel Pereira da Silva

Miguel Pereira da Silva assessora em arbitragens ad hoc e institucionais sob as regras da CCI, da LCIA, do CIADI e do CAC/CCIP, em relação com uma ampla variedade de questões, incluindo financeiras, de compra e venda, de fornecimento de bens e serviços, de distribuição comercial, de contratos de construção, e de direitos de propriedade intelectual.

Tem trabalhado na representação de clientes em ações coletivas relativas à aplicação privada do direito da concorrência, aos direitos dos consumidores e à privacidade dos dados.

Durante o ano de 2016, integrou a equipa do escritório de Madrid, onde prestou assessoria em arbitragens internacionais relacionadas com a proteção de investimentos no sector das energias renováveis, contratos FIDIC e M&A.

Integrou igualmente a equipa da Cuatrecasas responsável pela elaboração de um relatório para a Comissão Europeia referente às directrizes dos tribunais nacionais para a avaliação da repercussão  (passing-on) (no âmbito da Diretiva 2014/104/EU relativa a ações de indemnização por infração de disposições de Direito da Concorrência).

Participa regularmente em conferências nacionais e internacionais, dá palestras e publica artigos sobre resolução alternativa de litígios e tutela colectiva.

É coautor da obra The Class Actions Law Review: Portugal, Law Business Research, 2022, 2023 e 2024.  

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, é membro da Associação Portuguesa de Arbitragem, da que é secretário executivo.