Miguel Pereira da Silva

Associado Sénior

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Miguel Pereira da Silva

Desenvolve a sua atividade na área da resolução judicial e extrajudicial de conflitos, nomeadamente, em arbitragem nacional e internacional e mediação, assessorando clientes na resolução de litígios relativos a contratos financeiros, de compra e venda e fornecimento de bens e serviços, de distribuição comercial e de empreitada.


Conta também com experiência enquanto secretário de tribunais arbitrais. Representa ainda clientes nacionais e internacionais em litígios relacionados com infrações de Direito da Concorrência.

Durante o ano de 2016 colaborou com a equipa de arbitragem internacional no escritório de Madrid, onde assessorou clientes em processos de arbitragem internacional relacionados com a proteção de investimentos no setor das energias renováveis, empreitadas internacionais e M&A.

Integra ainda a equipa da Cuatrecasas que, em conjunto com a RBB Economics, elaborou um estudo para a Comissão Europeia relativo à preparação de guidelines sobre a repercussão de custos adicionais (pass-on), conforme contemplado pela Diretiva 2014/104/EU, relativa a ações de indemnização por infração de disposições de Direito da Concorrência.

Participa regularmente em conferências nacionais e internacionais relacionadas com resolução alternativa de litígios.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e membro da Comissão Coordenadora do Conselho Sub-40 da APA.

Membro do Club Español del Arbitraje (CEA).



Especialidades

Formação

  • Curso de extensão universitária em Arbitragem
    Universidade Nova de Lisboa, 2015

    Licenciatura em Direito
    Universidade Católica Portuguesa, Porto, 2009

Menções

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