Roberto Álvarez
Roberto Álvarez
Sócio
A nossa equipa de Desporto, Media e Entretenimento está organizada em dois grupos de especialidade:
Contamos com uma equipa de especialistas em diferentes jurisdições, com provas dadas nas suas respetivas práticas (M&A, fiscal, concorrência, laboral, propriedade intelectual, contencioso, arbitragem) e com um vasto conhecimento das necessidades, as tendências e os objetivos da indústria desportiva.
Assessoramos investidores nacionais e internacionais em M&A no sector desportivo, concebendo e executando esquemas de participação para atingir os objetivos de investimento pretendidos. Assessoramos igualmente financiadores e investidores no financiamento de operações de entidades desportivas, bem como no desenvolvimento de projetos de construção (remodelação) e exploração de instalações desportivas, através da nossa equipa de especialistas em project finance, imobiliário e urbanismo.
Contamos com uma vasta experiência na assessoria de promotores, administrações públicas e patrocinadores na organização de eventos desportivos internacionais, o que nos permite trazer uma visão de 360º para este tipo de projetos, bem como propostas para acomodar as necessidades e preocupações de todas as partes envolvidas, incluindo as federações internacionais.
Somos líderes nos aspetos jurídicos do desporto automóvel e assessoramos os principais pilotos de F1, rali e MotoGP, bem como equipas, patrocinadores e promotores de campeonatos em diferentes categorias do desporto automóvel.
Possuímos uma experiência de vanguarda em matéria de patrocínio desportivo nacional e internacional e direitos de imagem, onde assessoramos patrocinadores e patrocinados e fornecemos soluções inovadoras.
Além disso, a nossa equipa presta assessoria jurídica e fiscal recorrente a atletas de elite nacionais e internacionais, entidades desportivas, agências, federações e promotores de campeonatos nas mais diversas modalidades desportivas: futebol, automobilismo, basquetebol, ténis e padel.
Assessoramos os principais grupos de comunicação e editoriais nos assuntos regulatórios, fiscais, contratuais, laborais e de financiamento de empresas, bem como na defesa nos processos administrativos e litígios.
A nossa assessoria abrange aspetos como o regime e as licenças habilitantes para a prestação de serviços de comunicação audiovisual, proteção de conteúdos, regulamentação de marketing e da publicidade, proteção do consumidor, liberdade de expressão e os seus limites e proteção dos direitos de imagem e publicitários.
No sector do entretenimento, contamos com uma equipa de expertos que assessora em todos os âmbitos da cadeia de valor da produção, nas produções audiovisuais, nos eventos musicais e de artes cénicas, tanto a produtores e distribuidores, como aos seus prestadores mais relevantes (atores e diretores), bem como a financiadores privados e institucionais.
Ajudamos produtores nacionais a definir a estrutura jurídica mais adequada para os seus interesses tendo em conta a legislação aplicável e, em particular, os incentivos fiscais e as ajudas existentes na legislação regional e da UE. No caso das produções audiovisuais internacionais, participamos na negociação e na redação dos contratos principais, incluindo os contratos de coprodução e os contratos de prestação de serviços com benefícios fiscais.
Também assessoramos potenciais investidores privados e a entidades intermediárias nas suas produções audiovisuais, de eventos musicais e de artes cénicas para implantar estruturas de investimento. Além disso, os nossos especialistas em propriedade intelectual prestam serviços que garantem uma correta produção e exploração de obras audiovisuais.
Oferecemos assessoria global em todas as questões jurídicas relativas ao direito da arte e à gestão de património artístico e cultural, entre as que se incluem a compra e venda de obras de arte, aspetos fiscais e legais particulares do património histórico e artístico, convénios de colaboração e negociação contratual, estruturas público-privadas, a canalização de investimentos filantrópicos em obras de arte, empréstimos de obras de arte, exportações e importações e a defesa dos direitos de propriedade intelectual.
Colaboramos com as principais associações e instituições culturais e de produção audiovisual e participamos regularmente nas reuniões que mantém com a Administração para melhorar o quadro regulamentar e impulsionar o sector.
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