Governo Corporativo e Compliance

Prestamos assessoria na implementação de sistemas eficazes de governo societário, prevenção de riscos legais, controlo do cumprimento regulamentar e gestão de crises.

Acrescentamos valor na conceção, desenvolvimento e atualização das estruturas internas de gestão e de governo das sociedades e de grupos, bem como de grupos de sociedades, cotadas ou não cotadas. Somos pioneiros e uma referência no mercado na assessoria à gestão de crises empresariais: trabalhamos lado a lado com os nossos clientes para abordar e resolver os seus problemas, incluindo aqueles que envolvem múltiplas jurisdições, conflitos societários, investigações internas e das entidades reguladoras, cibersegurança, questões ambientais e de governo societário.

Também prestamos assessoria no âmbito do desenho, implementação e desenvolvimento de mecanismos para prevenir riscos legais e controlar o cumprimento regulamentar, incluindo a assessoria, planeamento e execução de investigações internas como medida preventiva ou reativa em situações de risco já detetadas.

Esta assessoria especializada visa evitar fontes de risco legal e reputacional para as empresas, nomeadamente em matéria cível, administrativa e penal. Desenhamos sistemas de prevenção de risco adaptados a cada organização com foco na atividade, estrutura, riscos, cultura e necessidades do cliente. Os nossos advogados e académicos especializados em direito societário desenham e implementam estes sistemas em colaboração com especialistas em direito penal, laboral, fiscal, administrativo e da concorrência. Estes sistemas, que visam proteger as empresas perante possíveis prejuízos, devem estar alinhados com a missão, visão, valores e princípios da organização, fomentando assim uma cultura de compliance em toda a estrutura da empresa, numa lógica de transparência.

Os nossos advogados possuem vasta experiência a nível transfronteiriço e um conhecimento das normas e requisitos internacionais em matéria de cumprimento normativo voluntário. Em casos de âmbito internacional, prestamos assessoria a partir dos nossos próprios escritórios ou atuando como lead counsels junto de sociedades de advogados líderes a nível local.

Excellent track record in the design of corporate compliance policies for domestic companies and for larger foreign clients.

Chambers Europe, 2023