Farmacêutico e Ciências da Saúde

A nossa equipa presta uma assessoria jurídica integral e interdisciplinar no sector das life sciences.

Estamos perante um dos sectores mais regulados do mundo, no qual se entrecruzam o direito público e o direito privado. Esta convergência – única – exige uma assessoria interdisciplinar altamente especializada no sector, com a finalidade de obter de forma ágil soluções de valor acrescentado.

A nossa experiente equipa presta assessoria nas seguintes áreas: (i) sector farmacêutico, (ii) produtos sanitários, (iii) biotech, (iv) health tech, (v) consumer healthcare, (vi) fundos de investimento, (vii) hospitais públicos e privados, fundações, instituições dedicadas à investigação e sociedades médicas e (viii) sector fitossanitário e agroquímico.

SERVIÇOS

Acompanhamos os nossos clientes ao longo de todas as fases do ciclo de vida dos produtos (medicamentos, medicamentos especiais, produtos sanitários, produtos cosméticos, etc.) com uma abordagem interdisciplinar: comercial, M&A contratual, direito administrativo e regulatório, direito da concorrência, propriedade intelectual e industrial, TI, proteção de dados, laboral e compliance.

Fase de investigação: contratos de estudos clínicos; contratos de licenciamento (in & out) de produtos em investigação; questões pré-contenciosas e contenciosas em matéria de patentes, marcas, segredos empresariais, know-how e concorrência desleal; conceção de estruturas regulatórias.
Fase de fabrico e de distribuição: contratos de fabrico e de fornecimento; acordos de qualidade; contratos de farmacovigilância, acordos com QP (quer do ponto de vista regulatório, quer laboral) contratos de logística e transporte.
Fase de comercialização: processos para a obtenção da autorização de introdução no mercado, procedimentos especiais de autorização de medicamentos, contratos de licença, contratos de copromoção, estudos pós-autorização, regime de financiamento e preço; conceção de estratégias de comercialização em função do tipo/categoria de produto e das restrições associadas à sua categoria (venda em farmácias comunitárias, hospitais), concursos públicos.
Fase de promoção: implementação e/ou validação de políticas de descontos, quer do ponto de vista regulatório, quer do direito da concorrência; revisão e/ou validação de materiais e ações promocionais (como a visita médica), incluindo a prestação de assessoria relativamente à legislação e aos códigos deontológicos aplicáveis em função do tipo de produto. Interações com profissionais de saúde. Conceção e implementação de políticas de compliance.

Inovação & digital-health

F&A: assessoramos quer empresas do sector quer fundos de investimento na negociação e execução em todos os tipos de operações societárias (joint ventures, fusões e aquisições, reestruturações societárias).
Contencioso: processos cíveis e administrativos perante concorrentes e entidades públicas, sejam ministérios, agências, comissões deontológicas ou outros órgãos relevantes.