Os nossos advogados assessoram na redação e negociação de contratos tecnológicos (por exemplo, licenças de programas e projetos informáticos e de subcontratação). Temos também uma vasta experiência na assessoria regulatória a empresas do sector das comunicações ou que operam através da Internet (como portais de conteúdos ou de comércio eletrónico, e redes sociais), ajudando-as na elaboração de contratos para a criação das plataformas necessárias ao desenvolvimento das suas atividades, e assegurando o cumprimento da extensa regulamentação aplicável a este sector.
Jogos e apostas
Os nossos advogados contam com um conhecimento profundo de todas as questões relativas à entrada em funcionamento e à gestão de atividades relacionadas com o jogo.
Cibersegurança
Assessoramos os nossos clientes relativamente às medidas preventivas que devem adotar no âmbito jurídico para minimizar o impacto de eventuais ciberataques aos seus sistemas técnicos e analisamos os protocolos reativos face a este tipo de agressão para assegurar uma adequada resposta jurídica a estas situações.
Cumprimento normativo
Também prestamos assessoria em matéria de cumprimento normativo voluntário (por exemplo, regulação de serviços financeiros e economia colaborativa), contratação e riscos na cadeia de abastecimento, incluindo a avaliação de fornecedores e regulamentos contratuais em questões informáticas, due diligences, joint ventures, projetos e subcontratação.
Tecnologias disruptivas
Por outro lado, prestamos assessoria e mantemos os nossos clientes informados em relação aos aspetos regulatórios associados às novas áreas de atividade, como a análise de dados, a computação na nuvem e sobre os desafios fiscais emergentes da digitalização, bem como sobre tecnologias disruptivas derivadas da cadeia de blocos (blockchain), inteligência artificial (IA), Internet das coisas (IoT) e da robótica.
Telecomunicações
Assessoramos os operadores e prestadores de serviços em todo o tipo de questões regulamentares. Representamos os nossos clientes perante as entidades reguladoras estatais e comunitárias e perante associações sectoriais nacionais e internacionais, em processos administrativos e recursos judiciais, entre outros.
Albert Agustinoy
Joana Mota Agostinho
