Assessoramos a utilização dos instrumentos legislativos mais adequados para, entre outras questões, o planeamento sucessório e o apoio no processo de reflexão sobre a sucessão do seu património, assegurando o cumprimento da vontade do cliente, evitando conflitos entre familiares ou garantindo direitos ao cônjuge viúvo.
Também, em diferentes casos como doações mortis causa, alternativas à sucessão (doações e cláusulas especiais), direitos legítimos, tramitação de heranças testamentárias e ab intestato, divisão de heranças e execução, bem como na utilização de pactos sucessórios ou figuras análogas previstas em algumas Comunidades Autónomas, na realização de doações em vida.
Assessoramos sobre relações familiares e situações pessoais, como o casamento e outras relações, doença, invalidez e morte, nomeadamente, sobre o regime matrimonial através de contratos de casamento e acordos de antecipação de rutura, sobre acordos de coabitação, e sobre a proteção de menores e pessoas com deficiência.
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Chambers & Partners, 2025
Pilar Pérez-Valenzuela