André Duarte Figueira

Sócio

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André Duarte Figueira

Tem desenvolvido atividade no âmbito do planeamento fiscal internacional, em particular acordos de dupla tributação (ADT) entre Portugal e os Estados Unidos, e também na área do direito societário, bem como na resolução judicial e extrajudicial de conflitos, em matéria cível, administrativo e tributário.

Entre 2013 e 2017 foi diretor jurídico da Portfuel – Petróleos e Gás de Portugal, Lda., em particular na negociação com o Estado Português e obtenção de duas concessões para pesquisa, exploração e comercialização de petróleo e gás em Portugal. Nos Estados Unidos, foi legal manager da sociedade norte-americana Petro Lions, LLC, que criou e fez aprovar como operadora de Oil & Gas junto da Texas RailRoad Commission e do Internal Revenue Service. Desenvolveu e participou na negociação de diversos contratos internacionais Oil & Gas, em particular nos EUA, com a Schlumberger, a High Sierra e a Superior, incluindo mineral rights and lease negotiation, operating and participation agreements, farmouts e regulatory compliance.

Coordenador da atividade Cuatrecasas em Angola.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro da AIPN – Association of International Petroleum Negotiators e membro do Legal Club (VdA) – Enquanto In-House/ Diretor Jurídico da Portfuel, Lda.

Especialidades

Formação

  • Curso em Direito da Energia: Eletricidade, Gás, Petróleo, Biocombustíveis e Renováveis
    Universidade de Lisboa, 2017

    Pós-graduação em Fiscalidade
    Universidade Católica, 2014

    Licenciatura em Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa, 2006

Menções

Advogado recomendado
Legal 500, IFLR1000 e Best Lawyers em Project Development, Mining Law, Energy and Environment e Angola

Publicações e notícias